Menu
Economia

Comissão aprova destinação de 20% dos royalties do petróleo à Amazônia

Projeto aprovado no Senado prioriza ações na Região Norte e reforça a transparência sobre a aplicação dos recursos.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

amazonia ricardo stuckert pr 1024x576

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou uma nova versão do PL 13/2024, que prevê a destinação de 20% dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo e gás para áreas diretamente afetadas na Região Norte.

Pelo texto, esses valores deverão financiar ações de preservação da Amazônia, integração logística, uso sustentável dos recursos naturais e justiça social. Para comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, a proposta determina prioridade para serviços públicos de saúde e educação.

O relatório é do senador Beto Faro (PT-PA), que incorporou sugestão do ex-senador Mecias de Jesus (RR) para que os recursos voltados às comunidades locais priorizem saúde e educação. A matéria, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera a Lei do Petróleo e a Lei do Pré-Sal.

Além da destinação dos royalties, o substitutivo amplia a transparência sobre os recursos públicos relacionados à exploração de recursos naturais não renováveis. Os valores recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios como contrapartida por essa exploração deverão ser discriminados no Orçamento Geral da União, e as despesas realizadas com esses recursos também terão de ser detalhadas nos portais de transparência dos respectivos governos.

Após a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto seguiu para análise nas comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos.

Com informações da Agência Senado

  • Agência Senado
  • amazonia
  • AP
  • Beto Faro
  • brasil
  • CMA
  • comissão de meio ambiente
  • Comissão de Meio Ambiente do Senado
  • comunidades indígenas
  • desenvolvimento sustentável
  • educação
  • Exploração de gás
  • exploração de petróleo
  • lei do petróleo
  • lei do pré-sal
  • Mecias de Jesus
  • pa
  • petróleo
  • pl 13/2024
  • povos originários
  • preservação
  • quilombolas
  • Randolfe Rodrigues
  • Região Norte
  • royalties do petróleo
  • RR
  • Saúde
  • senado
  • transparência

Você também pode gostar

Assine nossa newsletter e
mantenha-se bem informado