O subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, informou nesta segunda-feira que a ofensiva de cobrança de R$ 86 bilhões de débitos em atraso não tem nenhuma relação com a crise ou com a queda de arrecadação de impostos e contribuições federais. Segundo ele, a cobrança faz parte do processo de aprimoramento de um conjunto de ações que estão sendo realizadas pela Receita. “Nossa meta é cobrar. Não trabalhamos com meta de arrecadação”, disse o secretário.
Conforme a ofensiva anunciada, a Receita Federal vai cobrar a partir desta segunda-feira R$ 38,7 bilhões de 441,149 mil empresas optantes pelo Simples Nacional (sistema simplificado de cobrança de tributos) que estão inadimplentes. As empresas terão 30 dias para regularizar suas pendências por meio do portal da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
O subsecretário explicou que a empresa que não regularizar seus débitos neste prazo poderá ser excluída do programa. A Receita dará início ao processo de exclusão após o término do prazo para regularização e a exclusão será efetivada a partir de janeiro de 2013.
A Receita também vai dar início a um programa especial de intensificação das cobranças dos maiores devedores da Receita. Nessa primeira fase, serão cobrados 317 contribuintes com débito total de R$ 42 bilhões. Em outra ação, a Receita também iniciou a cobrança de 100,424 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas que estão inadimplentes com pelo menos uma parcela do chamado Refis da crise. O valor dos débitos em atraso totaliza R$ 5,3 bilhões.
