O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que publicará ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), direcionado a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O programa terá um ciclo de quatro anos e prevê R$ 120 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Entre as novidades, está um reajuste médio de 30% nos valores das bolsas, elevando o piso para pelo menos R$ 4 mil.
A principal mudança no PCI é o regime de ampla concorrência baseado em projetos, propostos pelos servidores. Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão, sendo até 10% desse valor destinado a custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias. Diferentemente das edições anteriores, que vinculavam as bolsas às instituições para distribuição interna, agora uma mesma instituição poderá abrigar vários projetos simultâneos, submetidos por proponentes distintos e validados institucionalmente.
A prestação de contas será realizada anualmente. Além disso, os bolsistas terão permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica, como startups instaladas em ambientes de inovação, incluindo incubadoras e parques tecnológicos.
Historicamente, o programa abrange desde o nível técnico até o de pós-doutorado, agregando recursos humanos temporários às instituições. O CNPq planeja realizar um webinário explicativo para esclarecer dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas, logo após o lançamento do edital.
