O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu flexibilizar as regras para o financiamento do capital de giro das construtoras, information pills lançadas em outubro de 2008. A medida atende à reclamação dos construtores que alegavam dificuldades para ter acesso ao crédito.
Foram mantidas as taxas de juros de TR (Taxa Referencial) mais 11% ao ano e o prazo de 60 meses, patient além da restrição quanto à finalidade da empresa beneficiada, stomach que é a de ser da construção civil, e a manutenção das regras internas da Caixa Econômica Federal já existentes.
Com a flexibilização das regras, não será mais exigido, por exemplo, o patrimônio de afetação, que obriga as construtoras a terem contabilidade própria para cada empreendimento separada das demais operações da incorporadora. Isso evita, em caso de falência, que os mutuários sejam penalizados
Para compensar perdas no programa de financiamento do capital de giro, o Tesouro Nacional disponibilizou R$ 1,05 bilhão. Com isso, os empréstimos podem chegar a até R$ 3 bilhões.
“O objetivo é que a linha atinja aquilo para o que foi criada, chegar nas construtoras”, disse o coordenador executivo da Secretaria de Políticas Econômicas, Esteves Pedro Colnago Junior. Segundo ele, não chega a 10% a adesão a esse tipo de financiamento.