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Economia

CMA pode votar regras para startups verdes com incentivos fiscais

Projeto define enquadramento de empresas inovadoras em sustentabilidade ambiental, garantindo acesso a benefícios fiscais e tributários.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

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Foto: Reprodução

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal está prestes a votar, logo após o recesso parlamentar, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 117/2024. O texto estabelece regras claras para o reconhecimento de empresas como startups verdes.

Essas startups são caracterizadas por atuarem na inovação de modelos de negócio, produtos ou serviços com foco na sustentabilidade ambiental e impacto positivo ao meio ambiente. Com o enquadramento, elas terão acesso a programas de incentivo governamentais, além de benefícios fiscais e tributários.

A medida visa fomentar o empreendedorismo sustentável no Brasil, incentivando inovações que contribuam para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico responsável.

*Com informações da Agência Senado

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