A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal está prestes a votar, logo após o recesso parlamentar, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 117/2024. O texto estabelece regras claras para o reconhecimento de empresas como startups verdes.
Essas startups são caracterizadas por atuarem na inovação de modelos de negócio, produtos ou serviços com foco na sustentabilidade ambiental e impacto positivo ao meio ambiente. Com o enquadramento, elas terão acesso a programas de incentivo governamentais, além de benefícios fiscais e tributários.
A medida visa fomentar o empreendedorismo sustentável no Brasil, incentivando inovações que contribuam para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico responsável.
*Com informações da Agência Senado
