O grupo bancário Citigroup se comprometeu hoje a pagar uma multa de US$ 100 milhões e a recomprar, clinic em um prazo de três meses, physician as obrigações a longo prazo com taxas de juros definidas em leilão (Auction Rate Securities, and ARS) adquiridas por seus clientes no valor de US$ 7 bilhões.
Assim anunciou hoje a Comissão da Bolsa de Valores dos Estados Unidos (SEC) e a Procuradoria Geral de Nova York.
O Citigroup chegou hoje a um acordo extrajudicial com a SEC e com o procurador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, que investigavam suas divisões Citigroup Global Markets e Citi Smith Barney, por promoção e vendas fraudulentas dos instrumentos financeiros conhecidos como ARS.
O grupo bancário vendeu as aplicações ARS como se fossem seguras e de alta liquidez, o que, segundo a procuradoria, era falso, causando prejuízos a dezenas de milhares de clientes em todo o país.
“O acordo de hoje manda uma mensagem rotunda a todo o setor de ARS: este tipo de comportamento enganoso não será tolerado”, assegurou Cuomo, para quem o acordo permitirá “restaurar a confiança (dos investidores) no mercado (de ARS) e fazer justiça”.
Os ARS são obrigações à taxa variável determinada por leilões, um mercado de várias centenas de bilhões de dólares, que vem enfrentando muitas dificuldades desde o início do ano.
A taxa de juros destas obrigações é atualizada toda semana ou todo mês por um mecanismo de leilões.
A cada leilão, o investidor que possui estas obrigações pode se desfazer delas, cedendo-as a um outro, o que as torna teoricamente muita “líquidas” ou fáceis de se vender.
Mas a propagação da crise financeira bloqueou o mecanismo dos leilões em fevereiro, e o volume de ofertas diminuiu de modo significativo. O disfuncionamento impediu então os investidores de revender suas obrigações.
“Tínhamos um objetivo claro: devolver o dinheiro aos investidores, e isso é exatamente o que faz este acordo”, acrescentou Cuomo, destacando que “este não é um assunto que afeta somente Wall Street, mas os cidadãos”.
“Eu represento o povo, e o povo dizia: quero que me devolvam meu dinheiro. O povo conseguiu que lhe devolvam seu dinheiro, e é disso que se trata”, acrescentou Cuomo, em entrevista coletiva em Nova York.
Segundo os termos do acordo, o Citigroup se comprometeu a recomprar, até 5 de novembro, todas as aplicações ARS de 40 mil clientes, avaliadas em US$ 7 bilhões.
O grupo bancário pagará ainda uma multa de US$ 100 milhões, dos quais US$ 50 milhões serão abonados pelo estado de Nova York, e o resto à Associação de Administradores de Ativos Financeiros da América do Norte (NASAA, em sua sigla em inglês).
O Citigroup se mostrou satisfeito com o acordo alcançado com a procuradoria de Nova York, a SEC e outras autoridades reguladoras.
O banco assegurou que, desde que explodiu a crise dos ARS, em fevereiro de 2008, o Citigroup trabalhou com emissores, investidores e autoridades reguladoras para obter liquidez para clientes que tinham ARS, e acrescentou que, desde então, conseguiu que fossem compensados.
Em 1º de agosto, o procurador-geral de Nova York tinha ameaçado o Citigroup com um processo por fraude na venda de ARS, caso o grupo não aceitasse pagar uma multa e recomprar estes instrumentos financeiros de seus clientes.