Um menor de 15 anos foi apreendido hoje, pill page por volta das 10h30, generic unhealthy no pátio de uma escola no Setor Leste do Gama. Ele foi abordado por um policial do Batalhão Escolar, que estranhou o fato do garoto estar fora da sala, no horário da aula.
Ao revistá-lo, o policial, encontrou com ele um revólver calibre 38, com capacidade para cinco tiros, porém estava sem munição. O jovem disse que havia adquirido a arma de fogo para uso pessoal e que estava no interior do colégio aguardando a namorada para mostrar-lhe a arma que havia adquirido.
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Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira em decisão terminativa na Comissão de Educação institui que a terça-feira de Carnaval, treat a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi sejam incluídos no calendário como feriados nacionais.
O Projeto de Lei do Senado 157/06, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) viabiliza a concessão de direitos trabalhistas referentes a esses feriados, seja em relação à paralisação de atividades ou à remuneração extraordinária dos empregados que vierem a trabalhar nessas datas.
De acordo com informações da Agência Senado, em seu voto favorável à proposta, o relator da matéria, o senador Marco Maciel (PFL-PE), considerou a inclusão dos novos feriados como uma "exigência das relações trabalhistas". O projeto altera a Lei 662, de 1949, que regulamenta os feriados nacionais.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento do deputado Marcelo Itagiba para realização de audiência pública para discutir a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. A data da audiência ainda não foi marcada.
No requerimento aprovado, viagra sale o deputado sugere os nomes de Raimundo Cézar Britto, information pills presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil; o jurista Miguel Reali Junior e o professor de Direito Penal da Universidade Federal do Pará, René Ariel Totti.
A CCJ não votou os dois projetos de segurança que estão na pauta desde a semana passada. Um trata do regime disciplinar diferenciado para presos que se envolverem com organizações criminosas e o outro da delação premiada para criminosos já condenados. Atualmente a delação premiada só é valida para quem está respondendo processo.
O coordenador de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), decease Silvio Sales, acredita que o crescimento de 18% da indústria de bens de capital, em janeiro, mostra aumento da capacidade produtiva da economia brasileira. A produção da indústria brasileira apresentou, em janeiro deste ano, um avanço de 4,5% com relação ao mesmo período do ano passado, mas teve uma redução de 0,3% em relação a dezembro de 2006.
O setor de máquinas e equipamentos foi o que mais cresceu entre janeiro de 2007 e o mesmo período do ano passado, segundo os dados divulgados hoje na Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do IBGE. "Esse setor já no ano passado superou a média industrial. Isso apareceu nos resultados do PIB (Produto Interno Bruto), nas taxas de investimento. E agora em janeiro, há um acréscimo de 18%, cada vez mais generalizado pelos seus subsetores", disse Sales.
Segundo Silvio Sales, o crescimento total de 4,5% da indústria brasileira entre janeiro deste ano e janeiro de 2006 mostra que o segmento começou o ano com um ritmo forte. Apesar disso, na comparação entre dezembro de 2006 e janeiro deste ano, o setor industrial apresentou um decréscimo de 0,3%, provocado principalmente pela parada técnica de refinarias de petróleo.
O Programa de Microcrédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 76, story 3 milhões desde sua criação, em 2005. Até o final de sua vigência, em dezembro de 2008, o programa ainda tem R$ 93 milhões para investir. O BNDES financia empresas por meio de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), uma forma defendida pelo secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer.
O gerente do departamento de Economia Solidária da Área Social do BNDES, Fábio Chiletto Gonçalves, afirmou que, no próximo biênio (2007/08), deverão ser disponibilizados pela instituição para a área do microcrédito em todo o país R$ 93,7 milhões. No ano passado, as aprovações do BNDES em microcrédito bateram o recorde de R$ 48 milhões, com 13 instituições apoiadas.
De acordo com estimativa da Área Social do BNDES, as 24 instituições apoiadas pelo programa de microcrédito até 2006 "vão realizar em torno de 800 mil operações nos próximos cinco anos, no valor aproximado de R$ 970 milhões em microcrédito produtivo, para microempreendedores de baixa renda", frisou Chiletto. Com recursos do BNDES, a expectativa é que essas instituições realizarão 335 mil operações, no valor total de R$ 400 milhões.
O microcrédito constitui uma ferramenta importante para a geração de empregos no Brasil. O diretor da Área de Inclusão Social do BNDES, Élvio Gaspar, acredita que a carteira de microcrédito da instituição poderá criar e manter em torno de 1,4 milhão de postos de trabalho no país, nos próximos cinco anos.
Segundo revelou o gerente de Economia Solidária do BNDES, as regiões que receberam a maior parte de recursos do banco foram o Nordeste e o Sul. O valor mínimo de financiamento concedido pelo BNDES é de R$ 1 milhão.
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje dois requerimentos com pedido de "urgência urgentíssima" para dois projetos que tratam de segurança. O primeiro é do ex-deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), look e acaba com a prescrição retroativa de pena; o segundo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), thumb e permite a realização de audiências e interrogatórios por meio de videoconferência.
O presidente da Casa, visit web deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que pretende colocar os dois projetos em votação amanhã.
O projeto que acaba com a prescrição retroativa, que é a contagem de prazos para a perda de validade do processo dependendo do tipo de crime cometido, sofreu uma alteração. Por meio de acordo feito na semana passada, a proposta que será votada é a que em vez de acabar com a prescrição, altera a data de início da contagem do prazo para a perda da validade do processo. Em vez de ser a partir da data do crime, como é hoje, será feita a partir da denúncia do criminoso.
O deputado Arlindo Chinaglia informou que o plenário deve votar hoje o projeto que determina novas regras para a realização do Tribunal do Júri e o que cria regime disciplinar diferenciado para presos que estiverem envolvidos com organizações criminosas.
Chinaglia anunciou que, segundo um acordo de líderes, a reforma política deve ser votada até o final de maio. Antes, porém, Chinaglia disse que irá renumerar a proposta que está em tramitação para que os deputados de primeiro mandato possam participar da discussão. "Isso abre a possibilidade de ouvir a sociedade e os novos parlamentares", defendeu.
Os dois últimos relatores da proposta na Comissão Especial, os deputados Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Rubens Otoni (PT-GO) serão relatores em conjunto e deverão coordenar as discussões com a sociedade e com os outros deputados sobre o assunto.
Os líderes dos partidos devem indicar os parlamentares que farão parte das "comissões temáticas" que irão debater o tema. Chinaglia não descartou a realização de Comissão Geral sobre o assunto.
A votação em segundo turno da proposta que acaba com o voto secreto na Casa será feita na próxima terça-feira, e proposta que define regras para o combate ao nepotismo deve ser votado até o fim deste mês, anunciou Chinaglia. "Escolhi dois deputados, o Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o Manato (PDT-ES) para que eles façam junto aos líderes o recolhimento de propostas", disse Chinaglia.
O ministro das Relações Institucionais, approved Tarso Genro, order negou hoje que o governo tenha qualquer relação com os fatos que levaram o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim a renunciar à disputa pela presidência do PMDB. Segundo o ministro, o governo não têm preferência por Jobim ou Michel Temer, atual presidente do PMDB e candidato à reeleição.
"O governo não tem interferência na sucessão do PMDB, não tem preferência. Todos sabem da posição de simpatia e de acolhimento que o presidente sempre teve em relação ao ex-ministro Nelson Jobim e também tem uma relação correta politicamente com a direção nacional do PMDB, representada pelo Temer", afirmou Tarso a jornalistas, no Palácio do Planalto.
O ministro completou: "Nosso desejo e o desejo do presidente é que o PMDB saia unificado e participe de forma unificada do governo".
Na nota em que anuncia a renúncia, hoje pela manhã, Jobim afirma que "os acontecimentos das últimas horas enunciam a opção objetiva do governo quanto à disputa no PMDB. Diante disso, resta-me afastar-me em definitivo da contenda".
Tarso foi questionado pelos jornalistas se os últimos acontecimentos mencionados por Jobim seriam a reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá hoje com Michel Temer e o encontro de ontem com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), bem como o possível convite que teria sido feito ao deputado para que ocupasse o ministério da Integração Nacional. "Nesta reunião não foi feito nenhum convite formal e nenhuma menção a convenção do PMDB", afirmou, em resposta, o ministro.
De acordo com Tarso, na conversa com Geddel, Lula apenas reafirmou que a bancada do PMDB na Câmara terá um ministério. "O deputado Geddel recebeu muito bem essa informação, ele é um dos indicados, o que inclusive ainda não foi feito de maneira formal", disse ele. O ministro afirmou ainda que "não está descartada" a possibilidade de que bancada peemedebista na Câmara indique mais um ministro.
Tarso Genro disse ter conversado com Nelson Jobim após a renúncia à candidatura. "Não há uma imputação, pelo menos feita pessoalmente, do Jobim para mim, de qualquer intervenção do governo nesse processo".
Segundo Tarso Genro, "90% da reforma ministerial está pronta na cabeça do presidente" e ela deve ser anunciada já na próxima semana. "Ontem o presidente comunicou ao Geddel que, na avaliação dele, seria melhor que anunciasse a reforma na semana que vem, até para não parecer que estava fazendo qualquer intervenção no interior do PMDB", disse o ministro, referindo-se à convenção para escolher o presidente do partido marcada para o dia 11 deste mês.
Pesquisa divulgada hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que 13 das 16 capitais brasileiras analisadas apresentaram alta de até 11, recipe 51% no preço da cesta básica.
A alta, segundo o Dieese, foi puxada pelos preços do tomate, que subiu em 15 capitais, e do café, que registrou aumento em 13 cidades. A carne, produto de maior peso da cesta básica, apresentou queda em fevereiro. O preço do produto baixou em 10 capitais, com queda mais expressiva em Recife, de menos 3,44%.
A queda mais significativa do preço da cesta ocorreu em Porto Alegre, menos 0,81%, seguida por Aracaju, menos 0,76%, e Florianópolis, menos 0,09%. A cesta básica mais cara voltou a ser a de São Paulo, no valor de R$ 185,96, uma alta de 0,67% no mês.
No acumulado dos dois meses de 2007, o preço da cesta básica apresentou elevação em 15 capitais, com o maior aumento registrado em Recife, de 12,7%. Apenas em Porto Alegre a variação acumulada foi negativa em 0,74%.
Já na comparação com os últimos 12 meses, nenhuma capital apresentou variação acumulada negativa. Recife, com 17%, e Belo Horizonte, 13,9%, registraram as maiores elevações. A menor alta se deu em Brasília, de 1,69%.
Apesar da predominância de alta, segundo o Dieese houve uma pequena redução no valor considerado ideal para o salário mínimo. Se em janeiro o salário mínimo deveria ser de R$ 1.565,61, em fevereiro o ideal seria de R$ 1.562,25, 4,4 vezes o valor do salário mínimo atual.
Para o Dieese, o salário mínimo ideal deveria ser suficiente para cobrir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestiário, higiene, transporte, lazer e previdência.
A pesquisa do Dieese apurou também que o brasileiro precisou trabalhar, em média, 102 horas e 37 minutos em fevereiro para poder comprar uma cesta básica.
