O ministro da Fazenda, clinic thumb Guido Mantega, information pills afirmou, há pouco, que o país tem condições de crescer 5% a partir do próximo ano". Ele disse que, só depois de mostrar ao presidente Lula os planos para cumprir essa meta, é que vai anunciar a fórmula [do crescimento].
Em entrevista concedida ao deixar o ministério, Mantega informou que o anúncio das medidas poderá ocorrer ainda nesta semana, ou até o final do mês. De qualquer forma, o governo deverá implementar uma "política fiscal de longo prazo", adiantou o ministro.
Do Ministério da Fazenda, Mantega foi para o Palácio do Planalto, acompanhado do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para despachar com o presidente Lula. De acordo com Mantega, algumas das medidas que serão tomadas vão ter de passar pelo Congresso Nacional.
A política para a taxa de juros anual, a Selic, entretanto, vai continuar a mesma: "Na medida em que a inflação estiver em queda, a taxa vai continuar caindo também". Mantega lembrou que, nos últimos 13 meses, houve queda de 6 pontos percentuais na Selic, enquanto a taxa de juros dos Estados Unidos aumentou 1,5%.
Na entrevista, o ministro desmentiu qualquer intenção do governo de fazer alterações na política cambial. Segundo ele, o câmbio "vai continuar flutuante, ao sabor da oferta e da demanda de divisas, com as compras que o Banco Central faz no mercado".
O Brasil não crescerá 5% nos próximos anos, approved por problemas no setor elétrico e pela baixa taxa de investimento, visit this avaliam economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A tarefa do próximo governo será, portanto, a de criar as condições para que, na década de 2011-2020, o país possa ter um crescimento da ordem de 4,5 a 5,0% ao ano”, segundo o documento do órgão ligado ao Ministério do Planejamento.
O texto para discussão “Uma agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza”, divulgado nesta segunda-feira, surge na véspera da apresentação ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva de um pacote com medidas fiscais e tributárias preparado pela equipe econômica. O objetivo das medidas é justamente garantir crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% a partir de 2007.
O desempenho da economia este ano vai ficar aquém do projetado inicialmente pelo governo e também pelo mercado, que reduziu sua previsão de aumento do PIB para 2,97%. O estudo do Ipea traça cenários macroeconômicos para o Brasil de 2007 a 2018. Pelas projeções, apenas em 2017 o país cresceria 5%, desde que fizesse uma ampla lição de casa, que inclui as reformas trabalhista, previdenciária e judiciária, além de políticas de comércio exterior.
O Ipea também propõe o aperfeiçoamento do regime de metas de inflação. “Após dois anos respeitando a meta (de inflação) de 4,5% em 2007 e 2008, o próximo governo deveria avançar gradualmente no caminho da desinflação e operar com metas ligeiramente menores em 2009 e 2010. Indo mais além, propõe-se definir como objetivo de longo prazo da política monetária uma inflação da ordem de 3% ao ano”, sugerem os economistas do Ipea.
No campo fiscal, as principais premissas do Ipea são preservação da meta de superávit primário consolidado em 4,25% do PIB de 2007 a 2009, com redução suave a partir de 2010, até chegar a pouco mais de 2,0% do PIB em 2018. O Ipea também sugere a queda gradual da taxa real de juros incidente sobre a dívida pública, de 8,5% no ano que vem para 4,5% no final do período englobado na análise.
O instituto indica ainda, entre outras coisas, necessidade de ajuste das despesas correntes em 0,1 ponto percentual do PIB, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007. Se as sugestões forem adotadas, pelos cálculos do Ipea, a dívida líquida do setor público cairia de 50% do PIB em 2006 para 43% do PIB no final do próximo governo (2010) e apenas 20% do PIB no final da projeção.
O Ipea defende ainda a prorrogação da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF), que expira no final de 2007, mas com alíquotas declinantes até um limite inferior de 0,01%, apenas com fins de fiscalização. O instituto considera importante a extensão da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mas com percentuais crescentes, até 35% contra os atuais 20%, “para permitir uma maior liberdade alocativa ao governo, de modo a melhorar a estrutura de despesas”.
CMN E COPOM AMPLIADOS
O Ipea sugere ainda mudanças na composição do Conselho Monetário Nacional (CMN), bem como sua ampliação, “preservando-se, entretanto, a característica de ser composto apenas por ministros, mas incorporando o ministro-chefe da Casa Civil em substituição ao presidente do Banco Central”.
Além disso, mostra simpatia pela participação do secretário do Tesouro Nacional ou de Política Econômica nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa básica de juro, “ainda que sem direito a voto, como forma de aperfeiçoar os mecanismos de coordenação entre as políticas fiscal e monetária”.
