CE pede que países da UE destinem 200 bilhões de euros para superar crise

A Comissão Européia (CE, link órgão executivo da União Européia) pediu nesta quarta-feira (26) aos 27 países-membros do bloco europeu que destinem 200 bilhões de euros, drug o equivalente a 1, about it 5% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE, para superar a crise econômica.

Bruxelas quer medidas de aplicação imediata para recuperar a confiança dos consumidores e investidores na economia européia e está convencida de que todos os Estados-membros darão seu apoio ao plano na cúpula de líderes de 11 e 12 de dezembro.

Não se trata de colocar dinheiro novo sobre a mesa, mas de coordenar as iniciativas que já estão sendo adotadas pelos Governos nacionais e de ajudar, na medida do possível, com o orçamento comunitário.

O presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, disse, em entrevista coletiva que a maior parte deste dinheiro (170 bilhões de euros) deverá ser oferecida pelos Estados-membros, enquanto a quantia restante sairá do orçamento comunitário e do Banco Europeu de Investimentos.

Mas, tanto Durão Barroso quanto o comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Joaquín Almunia, insistiram na importância de que o bloco atue perante a crise de maneira coordenada.

Por isto, deixaram claro que o aumento da despesa em uma quantidade equivalente a 1,2% do PIB nacional é uma média para os membros da UE, mas “alguns terão que fazer mais e outros menos”, declarou Durão Barroso.

No entanto, deixaram claro que a coordenação não significa que todos os países devem aplicar as mesmas medidas, mas têm que adaptá-las à situação específica de sua economia.

Entre as ações com impacto orçamentário apresentam aumentar a ajuda a desempregados ou a famílias de baixa renda, aumentar o período pelo qual se receberá o seguro-desemprego e estimular o investimento público em infra-estruturas e para reduzir as emissões poluentes.

Bruxelas também sugere oferecer aval para conceder créditos e incentivos, por exemplo, para aumentar a eficiência energética.

Quanto às medidas para aumentar a arrecadação, propõe reduzir as contribuições sociais pagas pelos empresários e reduzir o imposto de renda.

Aponta também para a queda temporária do IVA – como a adotada no Reino Unido, de 2,5 pontos – com a intenção de impulsionar o consumo.

O que resulta fundamental em qualquer caso é a coordenação das diferentes medidas, para conseguir o máximo benefício em termos de crescimento e criação de emprego para toda a economia européia e para evitar que a política aplicada por um país acabe prejudicando outro.

Sem coordenação dos esforços nacionais, advertiu Almunia, “um e um pode não somar dois, e inclusive pode dar zero como resultado”.

Os líderes da CE também disseram que as ações conjunturais devem ser coerentes com a estratégia a longo prazo de reformas estruturais e de modernização da economia européia, assim como com a política de luta contra a mudança climática.

Por isto, entre outras medidas, planejam a criação de um fundo de 5 bilhões de euros para impulsionar a fabricação de carros mais ecológicos e para ajudar a indústria automobilística a superar a crise.

A CE sabe dos problemas atravessados por este setor, mas descarta soluções “antiquadas” e também não vê com bons olhos os planos de ajuda que estão sendo estudados nos Estados Unidos.

Bruxelas deseja proteger o emprego no setor automobilístico, mas apoiando sua viabilidade a longo prazo por meio do uso das novas tecnologias ecológicas, declarou Durão Barroso.

Também está de acordo, disse Almunia, com a introdução de medidas de apoio direto à demanda e para impulsionar a substituição de carros mais poluentes por outros mais ecológicos.

Com relação ao previsível aumento do déficit público que será proveniente do plano de reativação, a CE quis deixar claro que o Pacto de Estabilidade (que fixa 3% do PIB como limite para o déficit) “segue plenamente vigente”.

“Não é necessária mais flexibilidade”, declarou Durão Barroso, que lembrou, no entanto, que são enfrentadas “circunstâncias excepcionais”.

Por isto, Bruxelas está disposta a aceitar desvios limitados e transitórios do déficit, o que, segundo Almunia, quer dizer uma pequena variação durante “um ano, não vários”.