A Câmara do Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para produtos destinados a parques aquáticos. A Resolução n° 23, publicada hoje (4) no Diário Oficial da União, lista peças em fibra de vidro para montar tobogãs aquáticos.
A Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) é composta por produtos que podem ter a alíquota do imposto elevada ou reduzida, de acordo com a necessidade de cada país integrante do Mercosul.
