A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), uma audiência pública sobre o piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos, previsto no Projeto de Lei 1559/21.
O debate está marcado para as 14h, em plenário a ser definido. A reunião foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O objetivo é analisar os impactos econômicos e sociais da proposta, incluindo o reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Hildo Rocha destaca a necessidade de avaliar reflexos sobre preços, tributação e geração de empregos. Já Laura Carneiro enfatiza as consequências para a arrecadação tributária, manutenção de empregos e acesso da população aos serviços farmacêuticos.
