A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública para debater indícios de aumentos abusivos e irregulares nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a substituição de hidrômetros.
O encontro, marcado para as 10 horas no plenário 8, atende a um requerimento do deputado Kiko Celeguim (PT-SP). De acordo com o parlamentar, consumidores relatam elevações de até 100% ou mais no valor das faturas, sem alterações significativas nos hábitos de consumo das famílias. Ele observa que o reajuste de 6,11% anunciado para 2026 não justifica tais aumentos.
A discussão deve abordar os impactos econômicos e sociais das cobranças, a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e possíveis medidas de revisão, estorno e reparação aos afetados.
Kiko Celeguim enfatiza a gravidade do caso, uma vez que se trata de um serviço público essencial. Consumidores também reportam falhas no abastecimento, com cortes frequentes, o que contrasta com os aumentos nas tarifas sobre um serviço instável.
“Além do impacto direto no orçamento doméstico, a elevação repentina e supostamente injustificada das cobranças pode gerar endividamento e comprometimento de despesas básicas, afetando de modo mais severo as famílias de menor renda”, destacou o deputado.
