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Economia

Câmara analisa projeto de incentivos a fábricas de fertilizantes

Texto prevê até R$ 7,5 bilhões em subsídios, ao longo de cinco anos, para novas plantas e para a expansão ou modernização das atuais.

  • Redação Jornal de Brasília

Redação Jornal de Brasília

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que prevê até R$ 7,5 bilhões em subsídios, ao longo de cinco anos, para fábricas de fertilizantes no Brasil. O texto contempla a instalação de novas plantas de produção e a expansão e modernização das unidades já existentes, com uso de isenção de tributos federais.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Junior Ferreira, o Poder Executivo definirá quais projetos serão aprovados para contar com os benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O montante total ficará limitado a R$ 1,5 bilhão por ano.

Os valores deverão ser detalhados em relatórios bimestrais de acompanhamento pela Receita Federal, com dados desagregados por item e por tributo. Caso o limite anual seja atingido, o benefício fiscal será suspenso.

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