A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (23) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais o valor médio sobe para R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 18,84 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 13 bilhões.
Além do benefício base, o Bolsa Família inclui três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança; R$ 50 para gestantes e nutrizes; R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos; e R$ 150 a cada criança de até 6 anos.
Os pagamentos seguem o calendário tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar datas, valores e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
Pagamento unificado
Em 171 cidades de oito estados, os beneficiários receberam o pagamento no último dia 12, independentemente do final do NIS. A medida abrangeu 122 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca, além de cidades na Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1), impactadas por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em vulnerabilidade. A lista completa está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema.
Regra de proteção
Cerca de 2,51 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Essa regra permite que famílias com melhora na renda, onde cada integrante ganha até meio salário mínimo, recebam 50% do benefício por até dois anos.
Em 2025, o tempo de permanência na regra foi reduzido para um ano, mas a mudança aplica-se apenas às famílias que entrarem na fase de transição a partir de junho de 2025. Aquelas que se enquadraram até maio de 2025 continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.