A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira (16) o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo, cerca de 18,9 milhões de famílias receberão o benefício neste mês, com valor mínimo de R$ 600, além de adicionais para gestantes, crianças e bebês.
Em dez estados declarados em situação de emergência ou calamidade pública, o crédito será realizado de forma unificada, independentemente do final do NIS. Os estados beneficiados são Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe.
O programa inclui três adicionais ao benefício mínimo. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para auxiliar na alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No calendário tradicional, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais.
Além do benefício integral, aproximadamente 2 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias com membros empregados e renda melhorada recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. O tempo de permanência foi reduzido para um ano desde junho do ano passado, mas quem ingressou na regra até maio de 2025 continua recebendo por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período da piracema.