Decisão da 10ª Vara Federal de Brasília concedeu relaxamento de prisão a 459 integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) que estiveram envolvidos na invasão à Câmara dos Deputados, hospital pills ocorrida na última terça-feira.
A decisão foi determinada pela juíza Maria de Fátima de Paula Pessoa depois que seus antecedentes criminais foram levantados e nada impedia que eles fossem liberados.
Outros 42 integrantes do movimento, information pills entre líderes e autores da depredação, entretanto, permanecerão presos. Os integrantes do MLST devem começar a deixar a Papuda no início da noite de hoje.
A Caixa Econômica Federal concede a partir de hoje empréstimo consignado a aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os menores juros do mercado. Nos empréstimos para pagamento em até seis meses, remedy a taxa de juros é de 1, sickness 35% ao mês e para os mais longos, sick de até 36 meses, 2,60%. Antes as taxas eram de 1,75% e 2,60% respectivamente.
Depois da Caixa, os menores juros são os do Banco do Brasil, com taxa mínima de 1,40% e máxima de 2,55% ao mês para os prazos de dois a 36 meses. Em bancos privados como o Panamericano a variação é de 2,20% a 2,88% para os mesmos prazos.
De acordo com dados disponíveis no site da Previdência Social entre as instituições que oferecem empréstimos consignados os juros mínimos e máximos variam em torno de 2,70% e 2,90%. Em instituições que não oferecem o crédito consignado os juros costumam ser mais elevados. O Itaú, por exemplo, tem uma linha de crédito voltada a aposentados, mas com juros de 5,24% ao mês.
O valor das prestações do empréstimo não pode ultrapassar 30% da aposentadoria ou pensão recebida, de acordo com normas da Previdência Social que regulamentam os empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS. As normas determinam ainda que o beneficiário pode obter o empréstimo na instituição que oferecer os menores juros e não apenas no banco onde tem conta e recebe o pagamento. O prazo máximo para quitar a dívida é de 36 meses. Há ainda um percentual máximo permitido de 2,9% para os juros cobrados dos aposentados.
De acordo com o superintende nacional de empréstimo de pessoas física da Caixa, José Humberto de Lima, a procura por esse tipo de empréstimo foi grande em 2004, quando esse modelo foi regulamentado para o sistema financeiro. Agora, segundo ele, a procura está estabilizada. Atualmente há cerca de 12 milhões de contratos deste tipo no sistema bancário, segundo ele. "Na Caixa são mais de 1,2 milhão de contratos contabilizando cerca de R$ 3 bilhões", conta.
