A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do projeto de lei 5.122/2023, que trata do uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento a produtores rurais. A análise da proposta foi retirada da pauta a pedido do Ministério da Fazenda, que negocia com o Senado uma alternativa para o tema.
O presidente da CAE e relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que a votação será realizada na terça-feira (26), a partir das 10h, após nova rodada de conversas com o governo. Segundo ele, o diálogo com o Executivo continua nos próximos dias e a equipe técnica trabalha para fechar um texto final de acordo.
O projeto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), prevê inicialmente o uso do Fundo Social do Pré-Sal para financiar produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos. O relatório de Renan ampliou o alcance da proposta para todos os produtores rurais, e o parecer também foi alterado após pedidos de emendas e de negociação.
Durante as conversas com o Ministério da Fazenda, o governo sinalizou a possibilidade de editar uma medida provisória sobre a renegociação das dívidas rurais. O ministro Dario Durigan afirmou que a intenção é construir uma solução em que as parcelas caibam no bolso do agricultor e que os recursos públicos sejam usados da forma mais eficiente possível.
A proposta constava da pauta da CAE nesta semana, mas teve a votação adiada após pedido do governo. Renan disse que a decisão foi tomada para permitir uma tentativa final de convergência em torno do texto antes da deliberação no colegiado.
Com informações da Agência Senado
