O descaso e a burocracia do GDF estão contribuindo para travar o desenvolvimento econômico da capital. Cerca de cinco mil empreendimentos já instalados em Áreas de Desenvolvimento Econômico do DF por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico (Pró-DF) correm o risco de fecharem as portas.
Por causa da falta de infraestrutura prometida, os empresários não conseguiram expandir seus negócios e, consequentemente, não puderam cumprir exigências do programa, como a criação de determinado número de empregos. Como resultado, estão ameaçados de perder os terrenos, que podem ser colocados em nova licitação.
Demora
Os empreendedores garantem que as determinações de investimentos econômicos e geração de empregos não foram cumpridas a tempo do prazo estipulado, entre 12 a 36 meses, em razão da falta de infraestrutura que teria de ser disponibilizada pelo próprio GDF.
Faltam fornecimento de água, luz, saneamento básico e investimento em segurança pública nas áreas hoje ocupadas.
Os cerca de 5 mil comerciantes que não conseguiram cumprir o prazo de 36 meses para apresentação do projeto de viabilidade econômica e financeira pedem uma nova chance ao governo.
Por outro lado, os empresários que cumpriram prazo brigam para que o atestado de implantação definitiva do imóvel seja fornecido em no máximo 45 dias. Hoje, no entanto, quem faz tudo conforme manda a lei espera mais de um ano para obter o documento.
Segundo o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cléber Pires, existem gargalos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) que impedem o andamento dos processos.
A entidade diz que há atrasos na emissão de atestados por parte do GDF que comprovam o cumprimento das metas estabelecidas pelos empresários para implantação definitiva do empreendimento, além de demora na análise de projetos de viabilidade para quem quer se integrar ao programa.
Versão Oficial
A Secretaria de Comunicação do GDF informou que em relação aos prazos de inscrição no Pró-DF II, tramita em forma de projeto de lei na Câmara Legislativa do DF uma terceira oportunidade para os empresários. De acordo com a pasta, a legislação de acesso ao programa Pró-DF II é focada na apresentação de carta-consulta e projeto de viabilidade econômico-financeira que serão analisados, quando da entrega das propostas.
“Agora sou um velho descrente com o Pró-DF”
Não são apenas os que fazem parte do Pró-DF que afrentam problemas com o programa. Mais de 3 mil empreendedores aguardam para serem contemplados no Pró-DF II.
Comerciante há 30 anos, Sinério Pereira Franco, 56 anos, tenta, desde o ano 2000, conseguir um lote para a sua empresa, na região do Gama. Treze anos depois, ele ainda não obteve o benefício.
“O GDF entrega essas áreas à conta gotas. Antes eu era um jovem empresário, agora sou um velho descrente com o Pró-DF. A gente vai perdendo a vontade de gerar emprego e movimentar a economia local. Treze anos de luta é desanimador e hoje penso até em vender minha empresa”, aponta.
Empresário do do ramo de auto peças, Sinésio lembra que o programa não vem de graça. Para ser beneficiado é necessário gerar emprego, construir o empreendimento no tempo certo e cumprir metas.
A burocracia é outro ponto questionado pelo comerciante que há 13 anos entregou toda a documentação e recentemente foi solicitado, por parte do governo, a entregar os mesmos formulários.
“Há 13 anos meu projeto de viabilidade econômica era um. Hoje o projeto é muito maior e estão me pedindo os mesmos documentos de novo. Realmente, é muito desestimulante”, lamenta.
