O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta segunda-feira (4), a entrada do Brasil com uma consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o pacote tarifário anunciado pelos Estados Unidos. A decisão ainda precisa ser ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que irá definir o momento e a forma do acionamento formal do organismo internacional.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “O conselho de ministros da Camex aprovou o Brasil entrar com a consulta na OMC. Agora o presidente Lula vai decidir como fazê-lo e quando fazê-lo”, afirmou.
A consulta é o primeiro passo de um processo formal de contestação no âmbito da OMC. Caso não haja acordo nessa etapa inicial, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel de arbitragem.
O pacote tarifário — batizado de “tarifaço” — foi imposto ainda durante o governo de Donald Trump e estabelece uma alíquota de 50% para produtos como suco de laranja, carne e aço brasileiros. As tarifas entram em vigor já nesta terça-feira (6).
Segundo Alckmin, o governo tem mantido diálogo com os setores afetados pelas medidas. “Já fizemos uma reunião com o setor do agro e vamos fazer outra amanhã. Estamos ouvindo os setores e trabalhando para defender os interesses do Brasil”, disse.
A secretária-executiva da Camex, Mariana Assis, informou que parte dos produtos inicialmente listados foi retirada da medida pelos EUA, o que reduziu o alcance das sanções. “A mesa diminuiu porque alguns setores foram excluídos, por causa da exceção do tarifaço”, explicou.
A movimentação brasileira na OMC ocorre em meio a tensões comerciais globais e reflete a tentativa do governo de proteger setores estratégicos da economia nacional frente a barreiras consideradas injustas ou excessivas.
