Brasil e França firmaram um novo Acordo Bilateral de Serviços Aéreos, substituindo o documento de 1965 e atualizando o marco regulatório da aviação civil para alinhá-lo às práticas globais modernas.
As negociações, conduzidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) durante agendas oficiais em Paris em 2025, resultaram em um memorando de entendimento assinado em 20 de janeiro. O documento garante a aplicação administrativa imediata dos novos princípios pelas autoridades aeronáuticas, enquanto prosseguem os trâmites para ratificação formal.
O acordo define rotas, direitos de tráfego, capacidade e frequências, criando um ambiente jurídico mais dinâmico para o fluxo aéreo entre as nações. Para o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa representa um avanço na relação bilateral, modernizando um acordo defasado e ampliando oportunidades para passageiros e o setor produtivo.
“Esse acordo é fruto direto da nossa agenda institucional em Paris e de diálogos constantes mantidos com representantes da aviação francesa, representando um avanço concreto na relação aérea entre Brasil e França. Modernizamos um acordo que estava defasado há décadas, ampliamos frequências e criamos condições reais para fortalecer a conectividade, estimular novas rotas e ampliar oportunidades para passageiros e para o setor produtivo”, afirmou o ministro.
Entre os principais avanços, destaca-se a ampliação de 14 frequências semanais para voos de passageiros e combinados de longo curso, totalizando até 50, além da manutenção das 14 frequências regionais existentes. O acordo também flexibiliza restrições geográficas e de capacidade.
No segmento de cargas, foram estabelecidas regras específicas para operações cargueiras e ampliados os direitos de quinta liberdade, permitindo que companhias aéreas carreguem e descarreguem em pontos intermediários e de destino sem operações locais. Essa medida visa aumentar a eficiência logística e fortalecer o comércio bilateral.
A iniciativa integra a estratégia do MPor para ampliar a malha aérea brasileira, atrair novas operações e posicionar o país como hub estratégico na conectividade entre a América do Sul e a Europa. As informações foram retiradas do Governo Federal.
