JÚLIA BARBON
FOLHAPRESS
O Brasil e a Espanha assinaram nesta sexta-feira (17) um acordo para ampliar a cooperação na exploração de minerais críticos, em meio a uma corrida global entre Estados Unidos e China pelo setor.
O texto assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prevê o intercâmbio de informações técnicas, o estímulo a investimentos recíprocos e a procura por meios para financiar projetos, mencionando fundos da União Europeia.
Com validade inicial de cinco anos, o documento estabelece, por exemplo, grupos de trabalho conjuntos para fomentar pesquisas, priorizando práticas sustentáveis. O acordo, porém, ainda não prevê pagamentos imediatos nem vínculos jurídicos.
“Ninguém a não ser o Brasil será dono da nossa riqueza natural”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, que o recebeu para uma reunião bilateral em Barcelona e sediará um encontro de líderes progressistas neste sábado (17).
O petista completou que os minerais críticos são uma questão de segurança nacional e que “nós não iremos repetir com os minerais críticos e as pedras raras o que aconteceu com o minério de ferro, com a bauxita”.
Mais tarde, em reunião com empresários espanhóis e brasileiros no hotel onde está hospedado, o presidente repetiu que “dessa vez nós queremos construir parceria com empresas de vários países do mundo que queiram fazer o processo de transformação dentro do Brasil”.
“Para que a gente possa compartilhar recursos, conhecimento tecnológico, para que o Brasil se transforme em um país industrializado”, complementou.
Após esse encontro, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), declarou a jornalistas que a Espanha é o segundo país com mais investimentos no Brasil e que espera sair da visita com mais interessados.
Ele disse que há um equilíbrio porque “o Brasil tem superávit com a Espanha, mas a qualidade do comércio é favorável à Espanha”, que exporta mais valor agregado.
Brasília também negocia um acordo sobre minerais críticos com os Estados Unidos, apesar das tensões diplomáticas entre ambos. Washington vê o país como um alvo potencial para bilhões de dólares em investimentos, segundo um porta-voz da embaixada dos EUA.
O tema também entrou na campanha eleitoral brasileira. Ronaldo Caiado (PSD), governador de Goiás e pré-candidato à Presidência contra Lula, assinou um memorando de entendimento de cooperação sobre o tema com o governo americano no mês passado sem consultar a União.
Goiás tem reservas de lítio, nióbio e é a sede da única empresa que produz comercialmente terras raras no Brasil, a Serra Verde, apoiada pelos norte-americanos. Um acordo desse porte, porém, não poderá ser aplicado sem aprovação do governo federal.
O setor lida com um atraso na aprovação de um marco legal. O projeto de lei que institui uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é discutido desde o meio do ano passado na Câmara, mas sucessivos pedidos de adiamento atrasaram a aprovação do texto.
A bancada governista da Câmara dos Deputados apresentou, na última sexta-feira (10), dois projetos de lei que colocariam o Estado como sócio de empresas no setor, em um sistema de partilha parecido com o do pré-sal -o que foi criticado por mineradoras.
A Associação de Minerais Críticos argumenta que a “agregação de valor no país é um objetivo correto, mas ela não decorre, por si só, da criação de uma estatal”. “Há o risco de se criar uma estrutura formalmente ambiciosa, mas com baixa efetividade prática, capaz inclusive de gerar ruído regulatório adicional em vez de acelerar soluções”, disse a entidade em nota.
