ANDRÉ BORGES
FOLHAPRESS

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pediu ao governo federal a liberação de R$ 6,5 bilhões de verba da União para alimentar o programa Brasil Soberano, que oferece empréstimos em condições mais favoráveis que as do mercado, para empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos e pela instabilidade internacional.

Conforme informações obtidas pela reportagem, uma primeira remessa de R$ 7 bilhões que o BNDES já tinha recebido não é mais suficiente para atender à procura por crédito. Os pedidos, que começaram a ser recebidos pelo banco no dia 17 de setembro, já somam R$ 14,3 bilhões.

O pleito foi enviado pelo banco na última sexta-feira (2) aos ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), além dos secretários-executivos das três pastas. O pleito reitera uma solicitação que já tinha sido encaminhada em 28 de setembro.

Segundo o BNDES, a alocação de R$ 7 bilhões “mostrou-se insuficiente diante da demanda observada já na abertura do programa”. Por isso, o banco pede a transferência dos R$ 6,5 bilhões restantes de um montante adicional de até R$ 13,5 bilhões autorizado pela medida provisória que ampliou o Brasil Soberano, em julho. Trata-se, portanto, de uma verba já autorizada.

A reportagem questionou o BNDES e os ministérios acionados pelo banco para comentar o assunto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O programa Brasil Soberano foi criado em agosto de 2025 para apoiar empresas atingidas pelo tarifaço americano. Uma segunda etapa, em março deste ano, ampliou o atendimento diante dos efeitos dos conflitos internacionais no Oriente Médio.

A terceira rodada foi anunciada em 22 de julho, inicialmente com R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões de recursos federais e R$ 5 bilhões do próprio BNDES. Em setembro, o banco anunciou mais R$ 4,1 bilhões próprios, elevando o orçamento previsto dessa rodada a R$ 22,6 bilhões.

O programa oferece até cinco anos para pagar empréstimos de capital de giro e compra de máquinas, com até um ano de carência. Para projetos de investimento, o prazo pode chegar a 20 anos, com até quatro anos de carência. Os juros variam conforme a modalidade, o porte da empresa e o setor. Nas operações intermediadas por outros bancos, as taxas de referência divulgadas pelo BNDES vão de 8,1% a 13,5% ao ano para investimentos nos demais setores e de 4,5% a 9,8% para atividades industriais e tecnológicas ligadas a minerais críticos.

Para lidar com a procura, o BNDES já mudou a distribuição do dinheiro disponível. Parte dos recursos reservados para projetos de investimento foi deslocada para linhas de capital de giro, usadas para sustentar a operação cotidiana das empresas, como pagamento de fornecedores.

Essas linhas de investimento dependem exclusivamente de recursos da União. Já as modalidades de capital de giro também contam com dinheiro do BNDES.

O banco diz que o remanejamento foi “insuficiente perante a expressiva demanda” para capital de giro.
Mesmo que os R$ 6,5 bilhões solicitados sejam integralmente transferidos, os pedidos de R$ 14,329 bilhões apresentados até aqui já superam o montante federal de R$ 13,5 bilhões da parte da União prevista.

Os valores representam a procura registrada pelo banco, e não empréstimos já aprovados ou contratados.

Dos R$ 7 bilhões já recebidos da União, o BNDES reservou R$ 2,476 bilhões para empresas e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. Outros R$ 2,304 bilhões foram alocados para exportadores e fornecedores afetados pela instabilidade no Golfo Pérsico.

Uma cifra de R$ 1,185 bilhão está ligada a operações de fertilizantes. Há, ainda, R$ 215 milhões para minerais críticos e R$ 820 milhões para os demais setores industriais atendidos pelo programa. A procura já supera a verba em quase todas essas áreas.

O pedido chega ao governo em meio à disputa eleitoral, com o segundo turno marcado para 25 de outubro. A medida provisória que autorizou os R$ 13,5 bilhões teve a vigência prorrogada e tem prazo final de deliberação no Congresso em 18 de novembro.

QUAIS SÃO AS TAXAS DE JUROS?

Segundo Gordon, as taxas seguem as condições da segunda fase, com exceção da nova linha para minerais críticos.

As taxas anunciadas pelo BNDES são:

• 9,8% ao ano para capital de giro de grandes empresas;
• 8,3% ao ano para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas;
• 8,3% ao ano para capital de giro voltado à exportação;
• 8% ao ano para aquisição de bens de capital;
• 6,5% ao ano para investimentos;
• 3% ao ano para investimentos em minerais críticos.
  
  As taxas são acrescidas dos spreads aplicáveis à operação.
  
  PARA QUE O DINHEIRO PODE SER USADO?
  
  O programa prevê financiamento para capital de giro, capital de giro para exportação, compra de máquinas e equipamentos e investimentos.
  
  Também podem ser financiados projetos de ampliação da capacidade produtiva, diversificação de mercados e investimentos em inovação e adaptação de produtos, serviços e processos.
  
  Na linha específica de minerais críticos, o objetivo é financiar empresas da cadeia que envolve a extração associada a beneficiamento, refino ou transformação.
  
  COMO PEDIR O EMPRÉSTIMO?
  
  Empresas menores devem procurar os bancos parceiros do BNDES que operam as linhas de crédito.
  As empresas que fizerem operações diretamente com o BNDES precisam encaminhar o pedido pelo Portal do Cliente. Nesse caso, o banco informa que o valor mínimo de cada operação direta é de R$ 50 milhões.
  
  Nas operações indiretas, a orientação do BNDES é que a empresa procure o banco do qual já é cliente ou outra instituição financeira credenciada.
  
  O envio do pedido não significa que o financiamento será automaticamente aprovado. A proposta ainda passa pela análise da instituição financeira.
  
  O QUE MUDOU EM RELAÇÃO ÀS FASES ANTERIORES?
  
  O Brasil Soberano foi criado em 2025 para apoiar empresas afetadas pelas tarifas americanas. A primeira fase movimentou cerca de R$ 16 bilhões, segundo o BNDES. Nela, mais de 70% dos R$ 16 bilhões em apoio foram destinados a pequenas empresas, de acordo com o diretor do BNDES.
  
  Na segunda etapa, em 2026, foram disponibilizados R$ 21 bilhões. Segundo Gordon, cerca de R$ 7 bilhões desse montante foram destinados a investimentos.
  
  A terceira etapa mantém as linhas de crédito anteriores e acrescenta recursos específicos para fertilizantes e minerais críticos, além de ampliar o público afetado pelas tarifas americanas.