O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma chamada pública para financiar projetos voltados ao fortalecimento de bacias hidrográficas e ao combate à escassez de água em grandes centros urbanos do país. A iniciativa prevê investimentos de até R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões aportados pelo próprio banco e o restante por parceiros públicos ou privados.
Segundo o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, a proposta busca preparar as cidades para um cenário de redução de até 40% da disponibilidade hídrica em várias regiões brasileiras. Ele afirmou que a medida faz parte da orientação do governo do presidente Lula de enfrentar a mudança do clima protegendo quem mais precisa.
Os projetos poderão ser apresentados para regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco. A chamada também contempla iniciativas em áreas que possam impactar positivamente as bacias hidrográficas que compõem o sistema de abastecimento hídrico local.
A Agência Nacional de Águas (ANA) identificou entre as áreas críticas municípios com risco elevado de desabastecimento, mananciais afetados por poluição e bacias em situação de alerta hídrico. As propostas deverão prever obrigatoriamente ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios.
Os projetos selecionados poderão ser implantados em unidades de conservação, áreas de preservação permanente, Reserva Legal em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de áreas públicas urbanas.
Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de direito público interno federal e estadual, como fundações, inclusive com propostas em rede, em parceria com duas ou mais organizações. O BNDES informou que serão avaliados critérios como alinhamento a políticas públicas, impacto positivo sobre a biodiversidade, capacidade técnica das instituições proponentes, qualidade da proposta, volume de contrapartida, potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e recuperação da qualidade da água.
Os projetos terão prazo de 90 dias para apresentação das propostas, e a comissão de seleção será composta pelo BNDES, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo Ibama, pelo ICMBio e por instituições apoiadoras da iniciativa.
Com informações da Agência Brasil
