O Banco Central (BC) adotou novas normas para simplificar a entrada e saída de moedas estrangeiras, anunciou nesta quarta-feira (24) seu presidente, Henrique Meirelles.
As alterações facilitarão o registro de fluxos de investimentos diretos, empréstimos, divisão de dividendos, transferência de tecnologias e arrendamentos mercantis externos, informou a “Agência Brasil”.
Procedimentos dispersos em 60 resoluções foram revogados e unificados em uma norma geral, enquanto outras 320 normativas que já não eram levadas em conta serão eliminadas definitivamente da legislação cambial.
Meirelles destacou que, além da clareza e agilidade com a nova norma, “espera-se redução de custos nas transações, bem como o provimento de maior segurança jurídica nas operações e a redução de custos administrativos”.
O prazo para a liquidação de contratos celebrados pela Secretaria do Tesouro Nacional foi ampliado de 360 para 750 dias, para se equiparar ao das operações cambiais efetuadas no mercado interbancário.
