O Banco Central aprovou nesta terça-feira (3) uma resolução que permite aos bancos descontarem os valores antecipados ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) do compulsório depositado na autarquia. A medida visa liberar cerca de R$ 30 bilhões para as instituições financeiras em 2026, sem afetar a liquidez do sistema financeiro.
O FGC, entidade privada que garante depósitos e aplicações de clientes em caso de quebra de bancos, precisa recompor seu patrimônio após a liquidação do Banco Master e de outras instituições associadas. Em fevereiro, o fundo determinou que as instituições financeiras antecipem contribuições mensais para cobrir o rombo em seu caixa. O FGC é responsável por devolver até R$ 250 mil em investimentos por instituição liquidada e R$ 1 milhão por correntista a cada quatro anos.
O compulsório consiste em reservas obrigatórias que os bancos devem manter no Banco Central, ajudando a controlar a quantidade de dinheiro em circulação e a manter a estabilidade do sistema financeiro. Sem a nova regra, os bancos teriam de pagar as antecipações ao FGC e manter o mesmo volume de recursos parados no BC, o que reduziria a liquidez e equivaleria a um aumento de juros.
Com a aprovação, os bancos podem compensar a obrigação ao FGC com o compulsório, preservando a quantidade de dinheiro disponível no sistema. As instituições financeiras terão flexibilidade para escolher se a compensação incide sobre depósitos à vista, como contas-correntes, ou a prazo, como Certificados de Depósito Bancário (CDB). O compulsório será recomposto gradualmente, mês a mês, conforme vencerem as parcelas antecipadas ao FGC.
De acordo com o Banco Central, a decisão equilibra o fortalecimento do fundo protetor de clientes e a prevenção de aperto de liquidez no sistema bancário, mantendo a estabilidade do crédito.
