Ata de fundação do Banco do Sul será assinada em 3 de novembro

A ata de fundação do futuro Banco do Sul será assinada em uma cúpula presidencial dos países-membros em 3 de novembro, shop em Caracas, information pills informou hoje o ministro das Finanças venezuelano, more about Rodrigo Cabezas.

O funcionário venezuelano está no Rio de Janeiro para uma reunião com ministros da Economia e Finanças de outros seis países sul-americanos, para preparar a ata de fundação do Banco do Sul, entidade promovida pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Segundo Cabezas, nos debates de hoje, houve total consenso sobre a criação do Banco do Sul, mas ainda não está determinado quanto cada país apresentará.

Os ministros de Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela têm sobre a mesa duas propostas: uma mais modesta, que se limita a enunciar a criação do Banco, e outra mais ambiciosa, que prevê incluir, entre outros mecanismos, “um fundo de estabilização e garantia que permita avançar rumo a um sistema monetário regional”.

Segundo a minuta, o Banco do Sul, uma iniciativa que foi anunciada em 21 de fevereiro por Chávez e pelo presidente da Argentina, Néstor Kirchner, terá sede em Caracas e subsedes em Buenos Aires e La Paz, e cada país terá o mesmo peso no processo de tomada de decisões.

Fontes próximas à negociação indicaram que a delegação brasileira, dirigida pelo ministro da Economia Guido Mantega, manifestou reservas quanto à representação na capital boliviana, mas que “em geral as discussões seguem por um bom caminho”.

O objetivo do Banco, segundo o documento que está sendo debatido pelos ministros, é o financiamento do desenvolvimento econômico e social dos países da União de Nações Sul-americanas (Unasul) que sejam membros da entidade, a fim de fortalecer a integração, reduzir as assimetrias e promover uma distribuição equitativa dos investimentos.

Os membros encontrarão no Banco do Sul financiamento para projetos em setores-chave da economia, melhora da competitividade e desenvolvimento científico e tecnológico.

Sua missão será também financiar projetos em setores sociais para reduzir a pobreza e a exclusão social, assim como aqueles que favoreçam o processo de integração sul-americana.

O futuro Banco permitirá ainda administrar fundos especiais de solidariedade social e de emergência perante desastres naturais.

A ata de fundação que está sendo negociada pelos ministros estipula que o Banco do Sul deve ser auto-sustentável, e governado por critérios de eficiência financeira, para evitar despesas adicionais e favorecer a geração de novos recursos que serão reinvestidos nos países.

A minuta não inclui números sobre contribuições totais ou individuais.

Inicialmente, se falou de uma contribuição total de US$ 7 bilhões, mas no curso das negociações dos últimos meses também foram mencionadas cifras mais modestas, de aproximadamente US$ 3 bilhões.

A minuta prevê que os ministros adotem as medidas necessárias para concluir o processo de elaboração do convênio constitutivo do Banco em um prazo de 40 dias depois da assinatura da ata.

Chávez impulsionou a criação desta entidade como uma alternativa a outras instituições financeiras, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ao anunciar a iniciativa, em fevereiro, Chávez e Kirchner estabeleceram um prazo de 120 dias para oficializar o Banco do Sul, mas as divergências prolongaram as negociações.

Além de Mantega e Cabezas, participam da reunião de hoje os ministros de Economia da Argentina, Miguel Peirano; Bolívia, Luis Alberto Arce, e Equador, Fausto Ortiz, assim como os vice-ministros da área econômica de Paraguai, Manuel Alarcón, e Uruguai, Mario Bergara.

Esperava-se também a participação, como observadores, de representantes chilenos, mas estes terminaram não comparecendo à reunião, que será concluída esta tarde, com uma entrevista coletiva.

Atualizada às 14h02