Brasília, 14 – O governo federal anunciou ontem novas medidas para tentar amenizar os impactos da alta do petróleo e da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil. Uma delas é a ampliação do orçamento do programa Gás do Povo, que atende 15 milhões de pessoas integrantes de famílias de baixa renda, por meio do aumento do preço de referência do botijão.
Esses preços de referência determinam o valor do reembolso dado pelo governo aos revendedores, e eles variam por Estado. O impacto total da medida é estimado em cerca de R$ 300 milhões.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o setor de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) foi muito afetado por um aumento de custos após a disparada dos preços de petróleo no mercado internacional, deflagrada pelos ataques de Estados Unidos e Israel contra o Irã. “Nós vamos fazer esse acréscimo aos preços de referência para um conjunto de Estados onde há mais dificuldade de adesão das revendas ao Gás do Povo e, dessa maneira, pretendemos aumentar a adesão das revendas”, afirmou ele, durante coletiva em Brasília.
Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que “é importante que todas as 60 mil revendas do Brasil voltem à normalidade com relação aos preços”. “Eu conversei pessoalmente com todas as distribuidoras para que elas tomassem as providências necessárias para que essas revendas voltassem à normalidade com relação ao preço do GLP.”
Moretti afirmou também que o governo irá publicar um novo decreto para ampliar a transparência sobre as margens brutas das distribuidoras de combustíveis. Segundo o ministro, a iniciativa busca garantir que eventuais subsídios concedidos ao setor sejam efetivamente repassados ao consumidor final.
“Vamos publicar novo decreto com transparência de margem bruta de distribuidoras de combustíveis. A transparência das distribuidoras é fundamental para que os subsídios cheguem ao consumidor”, afirmou.
Moretti destacou que o governo pretende acompanhar de forma contínua a evolução dessas margens. De acordo com ele, haverá monitoramento semanal para avaliar o comportamento dos preços ao longo da cadeia de comercialização de combustíveis.
O ministro também afirmou que distribuidoras que adquirirem combustíveis com algum tipo de subvenção estarão sujeitas às novas regras de transparência, o que deve permitir maior controle sobre a formação de preços no setor.
Além disso, Moretti avaliou que o modelo de subvenção voltado a importadores de diesel foi desenhado de forma a estimular a adesão do mercado. “As subvenções estão calibradas para que os importadores participem”, disse.
AUTOSSUFICIÊNCIA
Durante a entrevista, Silveira afirmou que o País trabalha para alcançar a autossuficiência na produção de óleo diesel, diante da dependência atual de cerca de 30% de importações, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o ministro, o planejamento para reduzir essa dependência já existia, mas ganhou urgência com a escalada dos conflitos internacionais, que pressionaram os preços globais. Ele também buscou tranquilizar o mercado ao afirmar que a oferta de diesel está garantida no curto prazo.
“Para acalmar o setor, já afirmo que a oferta de diesel para os próximos 60 dias está 25% acima da demanda. O abastecimento está garantido”, disse.
Entre as ações já adotadas pelo governo, estão a zeragem de tributos federais (PIS/Cofins) para a importação de óleo diesel e a criação de subsídios diretos a produtores e importadores, condicionados ao repasse ao consumidor. Além disso, o governo também instituiu Imposto de Exportação sobre petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação. O pacote ainda incluiu o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição e articulação com Estados para redução do ICMS.
Em 6 de abril, essas medidas foram ampliadas com um pacote mais robusto, que elevou as subvenções ao diesel, com incentivos diferenciados para produto nacional e importado, além de zerar tributos sobre o biodiesel.
As iniciativas passaram a contemplar também o querosene de aviação, com desoneração e oferta de crédito ao setor aéreo, e o gás de cozinha (GLP), que recebeu subsídios diretos.
TENDÊNCIA INTERNACIONAL
Segundo Moretti, o Brasil segue tendência internacional, alinhando-se a mais de 40 países que têm implementado políticas fiscais para conter os impactos nos combustíveis.
Estadão Conteúdo
