A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (6) que os leilões de exploração de petróleo marcados para 7 de outubro terão número recorde de áreas em disputa.
Serão dois certames: o 4º Ciclo de Partilha, que abrange áreas do pré-sal, vai ofertar 13 blocos. Já o 6º Ciclo de Concessão, voltado às demais áreas de exploração, terá 22 setores em disputa.
Segundo a ANP, a relação completa das áreas de partilha e de concessão foi publicada no Diário Oficial da União. Foram incluídos setores ou blocos que receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, desde que a companhia também tenha manifestado garantia de oferta.
Até o momento, os 22 setores do leilão de concessão receberam declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Nos 13 blocos do leilão de partilha, a manifestação é de seis empresas.
A agência explicou ainda que, até 31 de agosto, empresas que ainda não tenham ou que já tenham declarado interesse podem demonstrar interesse em outros setores ou blocos, ampliando a participação nos leilões. As que não cumprirem esse procedimento até o fim do prazo podem participar da disputa por meio de consórcio com empresas habilitadas.
A ANP também lembrou resultados de leilões anteriores. Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos em disputa arrematados. Na ocasião, os bônus de assinatura chegaram a quase 104 bilhões e a previsão de investimento mínimo na fase de exploração foi de R$ 451,5 milhões.
O leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão ocorreu em junho de 2025, com assinatura de 34 contratos de concessão de blocos. A arrecadação de bônus de assinatura foi de cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.
No pré-sal, vigora o regime de partilha, em que a produção de óleo excedente é dividida entre a empresa e a União. Nos demais blocos, vale o modelo de concessão, em que a concessionária assume o risco do investimento e se torna dona do petróleo e do gás descobertos, além de pagar bônus de assinatura, royalties e, em alguns casos, participação especial ao governo. A União é representada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, na comercialização do petróleo entregue pelas petroleiras.
Com informações da Agência Brasil
