A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última sexta-feira (24), estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Os estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Eles serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para análise sobre a possibilidade de inclusão da área, que possui cerca de 460 quilômetros quadrados, em futuras rodadas de licitações.
Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção, além dos parâmetros econômicos a serem adotados, conforme destacou a ANP.
De acordo com a agência, as estimativas preliminares indicam condições efetivas para projetos viáveis na região, sob os aspectos técnico e financeiro.
Blocos na área do pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser arrematados por empresas petrolíferas na Oferta Permanente de Partilha de Produção, na qual são assinados contratos de partilha de produção, dividindo parte da extração com a União.
No entanto, para serem licitados na Oferta Permanente sob regime de partilha, os blocos precisam de autorização específica do CNPE, com a definição de parâmetros para cada campo ou bloco.
A ANP explica que os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial para descobertas de petróleo e gás natural, com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás, atendendo à crescente demanda interna.
Estadão Conteúdo
