América Latina é região que menos empreendeu reformas para favorecer negócios

A América Latina foi a região que menos avanços obteve para facilitar os negócios no período 2006-2007, sildenafil liderada por Venezuela, que intensificou o clima hostil para os investimentos, de acordo com um relatório do Banco Mundial (BM) divulgado hoje.

“Houve na América Latina uma desaceleração significativa na adoção de reformas. Alguns dizem que o motivo é que houve um grande número de pleitos, treze países tiveram eleições, mas não esperamos ver grandes avanços neste ano”, disse Simeon Djankov, economista chefe do Banco Mundial (BM).

O Leste Europeu e a Ásia Central são as regiões que mais reformas implementaram para melhorar o clima de negócios, enquanto Cingapura lidera a lista dos 178 países onde é mais fácil negociar, seguido por Nova Zelândia e Estados Unidos.

Os reformadores simplificaram a norma empresarial, fortaleceram os direitos de propriedade, reduziram as cargas fiscais, facilitaram o acesso ao crédito e diminuíram o custo de importação e exportação, acrescenta o relatório, apresentado hoje em Miami (Estados Unidos).

Djankov ressaltou que os países do Leste Europeu “avançaram rapidamente, devido em parte ao processo de abertura com o resto da Europa”.

Entre os primeiros vinte países do mundo onde é menos complicado fazer negócios não há um da América Latina.

O Chile, o primeiro da região, ficou em 33º lugar, o México em 44º e a Venezuela em 172º.

“Pergunta-se qual é o país que está retrocedendo, então a Venezuela, indiscutivelmente, é o líder mundial. Acho que ao ritmo que vai, ficará no final da lista, atrás da República Democrática do Congo (178º lugar)”, disse Djankov.

A piora do clima de negócios na Venezuela se deve a que os exportadores agora precisam de uma permissão individual para cada transação. Para obtê-la, devem remeter comprovantes de sua identidade e solvência através de documentos que devem ser renovados freqüentemente.

O tempo de exportação na Venezuela aumentou para 45 dias, “um prazo pouco menor que o necessário no Burundi, que não tem saída para o mar”, segundo o relatório.

“Apesar de tudo, os funcionários mais lentos não precisam se preocupar por seus empregos: a Venezuela ampliou sua proibição de demitir os trabalhadores, protegendo agora todos aqueles que recebam um salário inferior a três vezes o salário mínimo”, acrescentou o documento.

A Colômbia, e em menor medida o México, são os países que empreenderam reformas significativas no último ano.

Por isso, o país sul-americano se situa na lista das dez principais reformadoras do período 2006-2007, liderada pelo Egito e onde estão incluídos Croácia, Gana, Macedônia, Geórgia, Arábia Saudita, Quênia, China e Bulgária.

“A Colômbia é um país interessante, o Governo do presidente Álvaro Uribe empreendeu uma série de reformas bem-sucedidas e conseguiu adotar medidas importantes, como a reforma tributária”, disse Djankov.

Bogotá colocou em vigor outras reformas na área de proteção de investimentos, pagamento de impostos e comércio além da fronteira.

No México, os investidores tiveram um bom ano em 2006 devido à adoção de uma lei de títulos ativos que substituiu as regras com proteções aos grandes investidores.

O especialista ressaltou o retrocesso do Chile, que embora continue sendo o país latino-americano onde é menos complicado fazer negócios, não mostrou reformas nos últimos anos e, por isso, perdeu sua posição entre os vinte primeiros.

“Se não está melhorando, então está perdendo terreno para a concorrência”, afirmou o especialista do BM.

A Bolívia é outro país que retrocedeu, acrescentou o economista.

Entre os latino-americanos que empreenderam reformas para a criação de empresas estão Guatemala, Honduras, Paraguai e República Dominicana.

Guatemala, Honduras, México e República Dominicana também colocaram em vigor medidas para simplificar o registro de propriedades.

O relatório do BM mede as regulações que afetam dez áreas da atividade empresarial, como criação de empresas, manejo de formas, contratação de funcionários, registro de propriedade, obtenção de crédito, proteção aos investidores, comércio além da fronteira, cumprimento de contratos e fechamento de companhias.