O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (2) que amadureceu o consenso com o Congresso sobre necessidade de se corrigir distorções na MP 1 303. A proposta foi uma alternativa para a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aumentando alíquotas em outros instrumentos.
“Não posso antecipar, porque as negociações ainda vão ser concluídas. Mas eu penso que amadureceu muito o consenso em torno da necessidade de corrigir essas distorções”, afirmou.
Segundo o ministro, ele e líderes parlamentares passaram a quarta-feira, 1, negociando o texto. Ele reforçou que a Fazenda busca o equilíbrio do texto – o que seria “absolutamente normal” Haddad disse estar ouvindo os congressistas e processando seus argumentos.
A principal controvérsia no texto é a tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Ambas são isentas atualmente e seus respectivos setores reclamam que a medida vai atrapalhar investimentos.
Haddad declarou ainda que o governo teve já grandes avanços no Legislativo, como a reforma tributária. Para ele, há espaço para aprovar uma agenda de projetos ainda em 2025. “Pelo menos de oito a dez projetos que nós poderíamos votar ainda esse ano. Melhorar ainda mais o ambiente de negócios do Brasil. Então nós estamos conversando. Não acredito que nós vamos ter nenhuma dificuldade no calendário”, disse.
Em conversa com jornalistas ao chegar ao ministério, Haddad ainda comemorou as aprovações do Projeto de Lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 e de uma nova etapa da regulamentação da Reforma Tributária.
“A partir do dia 1º de janeiro nós vamos ter um sistema de informática totalmente digital, então os nossos tributos vão ser totalmente digitais. É um ano de teste. Ele é 150 vezes maior do que o Pix”, declarou.
Estadão Conteúdo
