FERNANDA BRIGATTI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A bancada do agronegócio no Congresso Nacional quer usar ao menos R$ 30 bilhões do fundo social do pré-sal para aliviar dívidas do setor. O valor deve ser o ponto de partida de um amplo programa para a agricultura que já inclui os efeitos da guerra do Irã sobre os custos de produção, fertilizantes e defensivos.
O tema foi discutido nesta quarta (8) em reunião convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice da FPA. Participaram parlamentares ligados ao setor, os líderes do governo Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Durigan disse que há a possibilidade de o governo conceder uma linha de crédito emergencial nos moldes de uma medida provisória que liberou R$ 12 bilhões no ano passado. O governo Lula (PT) também vem discutindo um amplo programa para reduzir o endividamento das famílias.
“Temos aqui um compromisso, dentro desse esforço de lidar com o endividamento, também estender uma mão, uma linha para o setor agropecuário”, afirmou.
O desenho desse programa será feito por um grupo de trabalho na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e aproveitará um projeto de lei aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator.
Segundo Tereza Cristina, o texto deve ser adaptado para uma “proposta mais estruturante que atenda os agricultores de todo o Brasil”.
O PL aprovado na Câmara era inicialmente destinado a socorrer pequenos produtores atingidos por condições climáticas extremas, como as enchentes no Rio Grande do Sul. O texto relatado pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) ampliou o uso do pré-sal para o refinanciamento de diversos tipos de dívidas do agronegócio.
O uso de recursos do pré-sal nesse socorro seria restrito a produtores impactados por secas, estiagens e enxurradas, segundo Tereza Cristina. Ela defende a liberação do recurso por não ter impacto fiscal. Em 2025, até o dia 15 de dezembro, o fundo social do pré-sal acumulava saldo de R$ 52,8 bilhões.
Tereza Cristina afirmou que o setor vive hoje uma espécie de tempestade perfeita. No Rio Grande do Sul, os produtores viveram secas prolongadas e depois a enchente que destruiu parte do estado.
“Mas nós temos também outros estados com problema. Hoje nós temos juros altos, preço baixo das commodities, a guerra que está aumentando os custos de produção do fertilizante, o problema dos defensivos com a China”, disse.
Além das dificuldades com o pagamento de dívidas, os senadores ligados ao agro também apresentaram a Durigan o que consideram ser uma série de deficiências operacionais nas linhas de crédito rural. Segundo o ministro da Fazenda, ficou acertado com Alcolumbre que qualquer decisão sobre o socorro para o setor passe antes por diálogo com o Congresso.
A expectativa dos senadores é que a elaboração dessa nova proposta fique pronta nas próximas semanas.
