O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio.
Em entrevista a jornalistas, Alckmin expressou a expectativa de que o acordo seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas, seguindo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. “Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, disse.
Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino ratificou o acordo, assim como o Uruguai.
A Comissão Europeia anunciou que o bloco aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir a vantagem do pioneirismo. Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus acordos pelos governos do bloco e pelo Parlamento Europeu. No entanto, parlamentares, liderados por deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode atrasar sua implementação total em dois anos.
A aprovação pelo Parlamento da UE continua necessária, mas a UE e o Mercosul podem começar a reduzir tarifas e aplicar outros aspectos comerciais do acordo antes disso.
Segundo Alckmin, o governo encaminhou uma proposta para a Casa Civil para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo, mecanismos que permitem suspender a redução das tarifas em caso de surto de importações. O texto passará ainda pelo Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, antes de ser sancionado pelo presidente Lula. A expectativa é que essas salvaguardas sejam regulamentadas nos próximos dias, antes mesmo da votação no Senado.
“O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, afirmou o vice-presidente. De acordo com ele, a lógica da abertura de mercados é trazer ganhos para a sociedade, com produtos de melhor qualidade e menor preço, mas com proteção contra surtos de importação. Isso também se aplica aos europeus.
O acordo estabelece que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. Trata-se da maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais, beneficiando inclusive a indústria nacional.
