A Secretaria de Fazenda do DF calcula que 200 mil contribuintes serão beneficiados com os créditos em dinheiro do Programa Nota Legal e que cerca de R$ 13 milhões sejam restituídos. Quem não tem imóvel ou veículo poderá receber os créditos que acumulou entre 30 de julho de 2012 e 28 de fevereiro de 2013. O pagamento começa no mês que vem.
Para utilizá-los é preciso estar cadastrado no programa por meio do site www.notalegal.df.gov.br, onde deve ser preenchido formulário com os dados bancários para o depósito.
O casal Felipe Miranda, assistente de vendas, e Míriam Moreira, operadora de caixa, começou a pedir o CPF na nota depois de saber que o benefício poderia ser obtido em dinheiro. Para eles, o crédito é bem-vindo, mas os dois ainda não fizeram previsões com a quantia.
Revezamento
“Por enquanto, só me cadastrei no site. Não entrei de novo para ver o quanto terei direito. Mas acho ótimo, porque é como se fosse um extra, um dinheiro que você não está esperando”, disse Míriam. “A gente reveza. Uma vez é o meu CPF e às vezes o dela”, revela Felipe.
Vale lembrar que quem possui imóvel ou veículo cadastrados no Distrito Federal não poderá receber a quantia em dinheiro. Nessa situação, o benefício será transferido para o ano seguinte e o contribuinte terá a opção de usar para pagar o IPTU ou IPVA.
É o caso do servidor público Marcelo Ataíde Domingues, que usufruiu do Nota Legal para pagar o IPVA deste ano. No entanto, ele não se importa, já que sempre teve bons descontos pelo programa. “Não vou dizer que é ruim, porque eu tenho opção de usar para IPTU ou IPVA”, diz.
Mas Marcelo tem uma sugestão a fazer ao GDF: “O programa deveria chegar a outros tipos de estabelecimentos, como postos de gasolina. Paga-se muito imposto nos combustíveis e deveria haver um benefício para compensar isso”, reivindica.
