De acordo com documentos apresentados pelo Jornal Nacional, na noite de terça-feira (18), militares escolheram empresas para reformar prédios antigos durante a gestão de Eduardo Pazuello, sem licitação.
A reportagem apontou indícios de fraudes em contratos do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, que usou a pandemia para avaliar em urgência as obras.
Representantes do Ministério da Saúde no estado decidiram, sem licitação, investir recursos públicos num galpão para guardar arquivo. A decisão foi tomada por gestores nomeados pelo ex-ministro Eduardo Pazuello, em novembro de 2020.
O ex-ministro havia nomeado o coronel da reserva George Divério para o cargo máximo na Superintendência estadual do ministério no Rio em junho. Divério dirigia uma fábrica de explosivos.
Divério autorizou duas contratações sem licitação que somam quase R$ 30 milhões. A reforma dos galpões na Zona Norte, de quase R$ 9 milhões e uma reforma completa na sede do Ministério da Saúde no Rio, por quase R$ 20 milhões, novamente sem licitação.
Dois sócios da LLED Soluções, a empresa escolhida para a reforma dos galpões, se envolveram num escândalo em contratos com as forças armadas em um passado recente. Fábio de Resende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos eram donos da CEFA-3, que fornecia material de informática para a Aeronáutica, em 2007.
Em uma fraude de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, o material vendido não foi entregue. Tonassi foi condenado à prisão em terceira instância, mas segue recorrendo em liberdade. A empresa está proibida de celebrar contratos com o governo federal até 2022.
Com a empresa nova, a LLED, os mesmos sócios continuam apresentando as Forças Armadas como principais clientes. No governo Bolsonaro, a empresa ganhou R$ 4 milhões em contratos. O processo de reforma dos galpões é mantido em sigilo no portal público do Ministério da Saúde.
Quase 20 milhões em reforma
A reforma completa na sede do Ministério da Saúde no Rio, com o valor de quase R$ 20 milhões, foi considerada urgente com os mesmos argumentos usados no galpão.
A empresa escolhida sem licitação, fica numa esquina, em Magé, na Baixada Fluminense, numa área dominada pela milícia. Jean Oliveira é o gestor da SP Serviços, que está inscrita na Prefeitura de Magé como microempresa, mas na reportagem, o dono da empresa afirmou que teria condições de fazer a obra: “eu tenho quatro caminhões, tenho caminhão caçamba, tenho duas vans, eu tenho retro, até esqueci. A empresa hoje tem 16 equipamentos. Eu ia vender uma parte dessa frota para você iniciar ela, mas eu tenho caixa também.”
O único contrato da SP Serviços com a Estrela, a fábrica de explosivos que, na época, era dirigida pelo coronel George Divério, o homem nomeado por Pazuello para comandar o ministério no Rio. A empresa servia a Imbel, Indústria de Material Bélico ligada ao Exército. Divério contratou três vezes a empresa de Jean Oliveira sem licitação.
Diante dos indícios, a Advocacia-Geral da União não aprovou as duas dispensas de licitação. Depois de assinados, os contratos da reforma no ministério e nos galpões foram anulados. Mesmo assim, a AGU quer que a investigação continue para verificar se há indícios de conluio entre os servidores e a empresa contratada.
De acordo com a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio, tudo ocorreu dentro da normalidade em relação à dispensa de licitação, que os processos foram anulados e encaminhados à Corregedoria-Geral do ministério e que atua com transparência e lisura nos processos.
A empresa LLED declarou que não tem nenhuma relação com a CEFA-3 e que é apta a participar de licitações, tanto de forma técnica, quanto de forma fiscal.
O estado do Rio de janeiro contabiliza mais de 48 mil mortes pela covid-19.
Em contato com a reportagem o Ministério da Saúde afirmou que vai apurar os fatos citados na matéria do Jornal Nacional. Caso haja indícios de irregularidade, a pasta tomará as medidas cabíveis e encaminhará o assunto para as demais instâncias competentes.
