MARIANNA HOLANDA, CÉZAR FEITOZA E IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF
Enquanto o Palácio do Planalto vê a necessidade de novos bloqueios no Orçamento deste ano, o Ministério da Defesa pede à pasta da Economia uma complementação de R$ 1,3 bilhão para gastos até dezembro.
A pasta tem em 2022 o quarto maior orçamento discricionário na Esplanada, com R$ 11,1 bilhões -fica atrás somente de Educação, Saúde e Economia.
A demanda é feita no momento em que o governo será obrigado a apertar mais despesas neste ano e ainda sofre desgastes devido ao envio da proposta de Orçamento de 2023 com cortes em áreas sociais sensíveis, como o Farmácia Popular e o Mais Médicos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), egresso das Forças Armadas, busca se reeleger em menos de duas semanas. Segundo o Datafolha mais recente, ele tem 33% das intenções de voto, contra 45% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido de recursos extras da Defesa tem como objetivo complementar as ações de custeio das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), que alegam internamente dificuldades financeiras para manter funções básicas da rotina militar.
Auxiliares do governo avaliam a possibilidade de atender ao menos parte do pedido, embora o remanejamento integral para contemplar a Defesa seja considerado improvável diante do quadro.
Generais consultados pela Folha de S.Paulo sob reserva dizem que o orçamento do Ministério da Defesa manteve no governo Jair Bolsonaro (PL) a tendência de aumento observada desde a transição da gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Neste ano, no entanto, a necessidade de bloqueio sobre dotações da pasta chegou a R$ 347,3 milhões no terceiro bimestre. Na direção contrária, as Forças relatam um aumento de gastos com a manutenção de veículos e outras despesas, o que estrangulou as contas dos comandos militares.
No Exército, por exemplo, comandos regionais enfrentam dificuldades financeiras para comprar pneus para caminhões. Por isso, militares precisam semanalmente revezar as rodas em condições de uso entre os veículos, para evitar que eles tenham problemas por inatividade.
Na FAB (Força Aérea Brasileira), brigadeiros afirmaram à Folha de S.Paulo que o aumento dos preços de combustíveis e produtos para manutenção de aeronaves consumiu mais do que o esperado inicialmente.
O Ministério da Defesa e as três Forças Armadas foram procurados, mas não se manifestaram sobre o pedido de complementação orçamentária.
Após o bloqueio no terceiro bimestre, o governo Bolsonaro chegou a desbloquear R$ 128 milhões das contas do Ministério da Defesa no início de setembro. Parte dos recursos (R$ 20 milhões) foi liberada em forma das chamadas RP9 -mais conhecidas como emendas de relator, cuja destinação é definida por parlamentares após uma negociação com o Palácio do Planalto em troca de apoio político.
A complementação orçamentária foi assunto em reunião entre os ministros Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Paulo Guedes (Economia) na última quinta-feira (15).
Segundo militares próximos ao ministro da Defesa, as solicitações de complementação ocorrem todos os anos, especialmente após a criação do teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A avaliação é que o teto vem estreitando o orçamento dos ministérios.
Membros da equipe econômica e auxiliares palacianos se reuniram no mesmo dia para discutir a necessidade de um novo bloqueio nas contas públicas, previsto para ser anunciado na próxima quinta (22).
Técnicos do governo ainda não chegaram ao valor exato do corte, que segue em discussão no âmbito da JEO (Junta de Execução Orçamentária) –formada pelos ministros Guedes e Ciro Nogueira (Casa Civil).
Mas eles já mapearam uma série de despesas obrigatórias cujo crescimento surpreendeu e está pressionando as demais áreas.
Segundo técnicos ouvidos pela Folha de S.Paulo, o principal aumento detectado nas despesas vem da conta de benefícios previdenciários. A explicação é a redução da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Se por um lado a redução da fila é um alívio para os segurados, que só recebem os valores após a análise do requerimento de benefício pelo órgão, o atendimento dos pedidos significa uma fatura adicional para o governo. Até agora, a espera elevada acabava contendo as despesas.
A fila teve seu pico em julho de 2019, com 2,34 milhões de requerimentos em análise, caiu gradualmente com a implementação de um bônus por tarefa extra dos servidores do INSS, mas voltou a subir no início de 2021 com a suspensão dessa gratificação.
Desde então, o estoque de requerimentos ficou estável num patamar entre 1,7 milhão e 1,8 milhão de pedidos até o fim de abril deste ano, quando o bônus foi recriado. A fila voltou a cair em maio e chegou a 1,46 milhão em julho, dado mais recente divulgado pelo governo.
Internamente, porém, o balanço dos técnicos mostra uma redução significativa desse estoque de pedidos para cerca de 1,1 milhão no fim de agosto.
Além disso, outras despesas obrigatórias cresceram e pressionam as contas. Por exemplo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas portadoras de deficiência de baixa renda) e o seguro-desemprego.
