Os interessados em obter isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 podem solicitar a gratuidade a partir de 13 de abril até 24 de abril. O acesso deve ser realizado na Página do Participante utilizando o login Gov.br.
O período também abrange candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior para participar gratuitamente este ano. As regras foram publicadas em edital pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 1º. O prazo para inscrições oficiais ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Podem solicitar a isenção alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em privada, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.
A gratuidade não é automática, exigindo solicitação formal. Para inscritos no CadÚnico, é essencial que o cadastro esteja atualizado, sob risco de indeferimento.
Os resultados das solicitações serão divulgados em 8 de maio. Pedidos negados podem ser recorridos entre 11 e 15 de maio, com resultados definitivos em 22 de maio.
Vale ressaltar que a aprovação da isenção não dispensa a realização da inscrição no Enem 2026, que deverá ser feita separadamente na Página do Participante.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde a edição de 2025, o exame também certifica a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima nas provas e na redação. As notas podem ser usadas em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
