UOL/FOLHAPRESS
O candidato com nanismo reprovado no teste físico do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais deverá ser submetido a novo exame, determinou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Moraes determinou a cassação do ato que eliminou o candidato e a retomada do processo de avaliação. O ministro argumentou que a banca de avaliação não assegurou ao candidato com deficiência o direito a adaptações razoáveis na prova física.
Na decisão, publicada ontem, o ministro afirmou que a ausência de adaptação contrariou o entendimento da Corte. Moraes citou que é inconstitucional submeter candidatos com deficiência aos mesmos critérios físicos sem adaptação, quando isso comprometer a igualdade de condições na disputa. O caso ganhou ampla repercussão após o candidato denunciar ter sofrido discriminação.
O advogado com nanismo, Matheus Menezes, 25, comemorou a anulação do TAF (Teste de Aptidão Física) que o desclassificou. “Minha luta não foi em vão, mas ainda não acabou”, publicou Matheus nas redes sociais.
Matheus havia sido aprovado em todas as etapas teóricas anteriores: prova objetiva, discursiva e oral. O candidato também afirmou que solicitou previamente a adaptação do teste físico por conta de sua condição, mas o pedido não foi atendido pela banca organizadora.
Mesmo assim, ele realizou o teste nas mesmas condições dos demais candidatos. O advogado foi reprovado na prova de salto horizontal, que exigia uma distância mínima de 1,65 metros. Ele alegou que houve discriminação e violação de direitos das pessoas com deficiência.
Nas redes sociais, Matheus afirmou que ser delegado é o maior sonho da vida dele. “Eu tenho esse direito e vou lutar por ele até o fim”, escreveu.
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que, até o momento, não foi formalmente intimada da referida decisão judicial. A corporação também esclareceu que só se manifestará nos autos do processo.
Anteriormente, a PCMG havia dito que defendia a manutenção do teste, argumentando que a aptidão física é essencial para atividades como perseguir suspeitos e superar obstáculos.
A Fundação Getulio Vargas, responsável pela banca avaliadora, também afirmou que não foi formalmente intimada da decisão judicial. “Tão logo seja intimada, adotará as medidas cabíveis nos autos do processo.
A instituição reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a condução isonômica dos concursos públicos”, diz nota enviada ao UOL.
