O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU) e baseiam-se na avaliação de 351 cursos, com notas de 1 e 2 em uma escala que vai até 5. As punições incluem suspensão de novos ingressos, redução de vagas e restrições a programas federais como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), variando conforme o percentual de alunos proficientes.
O MEC dividiu as instituições punidas em três grupos, com sanções proporcionais à gravidade dos resultados. No Grupo 1, com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes, as punições são as mais severas: suspensão imediata de novos alunos, proibição de novas vagas, abertura de processo de supervisão e impedimento de contratos do Fies e outros programas federais. As instituições afetadas incluem a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.
O Grupo 2 abrange cursos com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%, com redução de 50% das vagas autorizadas, impedimento de expansão e proibições relacionadas ao Fies e programas federais. Entre as penalizadas estão o Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba, Centro Universitário das Américas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Centro Universitário CEUNI (Fametro), Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).
Já o Grupo 3 inclui instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, sujeitas a redução de 25% das vagas e restrições a financiamentos federais. A lista é extensa e compreende a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, Universidade de Ribeirão Preto, Universidade Iguaçu, Universidade Santo Amaro, Universidade de Marília, Universidade Paranaense, Afya Universidade Unigranrio, Centro Universitário Serra dos Órgãos, Universidade de Cuiabá, Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Afya Centro Universitário de Porto Velho, Centro Universitário Ingá, Faculdade de Medicina Nova Esperança, Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, Faculdade Atitus Educação Passo Fundo, Afya Centro Universitário de Itaperuna, Centro Universitário Maurício de Nassau, Faculdade Morgana Potrich, Afya Faculdade de Porto Nacional, Faculdade Uninassau Vilhena, Centro Universitário Famesc, Faculdade de Medicina de Olinda, Faculdade Estácio de Alagoinhas, Faculdade Atenas Passos, Faculdade Estácio de Juazeiro, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes, Faculdade Unicesumar de Corumbá, Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
Além disso, outras 40 graduações de medicina com nota 2 e proficiência acima de 50% foram incluídas em processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, com direito a defesa.
Instituições públicas também foram impactadas. A Universidade Federal do Pará (UFPA) sofreu corte de 50% das vagas, enquanto as universidades federais do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de supervisão.
De acordo com o MEC, as medidas cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.
