O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira, 26 de janeiro, o Edital nº 1/2026 durante um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube. A iniciativa visa selecionar experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos em educação integral em tempo integral, desenvolvidas por redes e escolas públicas municipais e estaduais em todo o país.
A diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Tereza Farias, destacou que o edital busca visibilizar e compartilhar boas práticas, promovendo trocas colaborativas e reconhecendo o esforço das redes de ensino. As experiências abrangem todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, e devem se enquadrar em um dos seis eixos temáticos: gestão democrática e participação social; currículo integrado; territórios, culturas e saberes; diversidade, inclusão e equidade; gestão administrativa, financeira e pedagógica; e intersetorialidade e articulação em rede.
Realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo Teia da Faculdade de Educação, o edital integra o programa Escola em Tempo Integral do MEC. Ele dá continuidade ao Edital nº 2/2025, que recebeu mais de mil inscrições e selecionou 738 experiências, agora integradas a um mapa interativo nacional de boas práticas.
As inscrições estão abertas de 26 de janeiro a 26 de fevereiro, pelo site Educação Integral – Experiências Inspiradoras. Podem ser realizadas por secretários de educação ou designados, abrangendo secretarias como um todo, conjuntos de escolas ou unidades individuais. Secretarias estaduais, do Distrito Federal, de capitais e de municípios com mais de 30 mil matrículas podem inscrever até duas experiências em eixos distintos.
Entre os benefícios para as selecionadas, destacam-se a inclusão no Mapa de Experiências, participação em webinários de intercâmbio e, em 2026, a divulgação em um e-book com narrativas elaboradas pelos responsáveis e pesquisadores. Até 25 iniciativas receberão visitas de campo e bolsas de pesquisa.
Durante o webinário, a coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB), Aline Zero, apresentou avanços do programa. Entre 2023 e 2025, 83,3% das ações previstas foram implementadas, com adesão de mais de 90% dos municípios e políticas instituídas em todos os estados. Foram transferidos mais de R$ 4 bilhões às secretarias, com 81% de execução, além de R$ 3 bilhões via Fundeb em 2025, resultando em 1,5 milhão de novas matrículas em tempo integral nos Censos Escolares de 2023 e 2024.
O programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela SEB/MEC, contribui para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, uma política de Estado aprovada com participação social.
