O Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução nº 1/2026, que estabelece um calendário nacional unificado para matrículas e atividades em programas de Residência Médica. A norma visa padronizar os processos em instituições credenciadas por todo o país.
De acordo com a resolução, as matrículas devem ser realizadas diretamente pelas instituições credenciadas entre 10 de fevereiro e 31 de março para ingresso no primeiro semestre, ou de 10 de agosto a 30 de setembro para o segundo semestre. As atividades das residências têm datas fixas de início e término: no primeiro semestre, começam em 1º de março e terminam em 28 de fevereiro (ou 29 em anos bissextos) do ano seguinte; no segundo semestre, iniciam em 1º de setembro e finalizam em 31 de agosto do ano subsequente.
A resolução proíbe a dupla matrícula simultânea, exceto em casos em que o médico esteja no último semestre de uma residência e possa concluí-la a tempo de iniciar a próxima. Para trocas de programa, o residente com mais de 45 dias de matrícula ativa só poderá ingressar em outra residência após formalizar a desistência da anterior, dentro dos prazos semestrais.
Em relação à desistência, se o residente matriculado não se apresentar ou justificar formalmente em até 24 horas após o início das atividades — ou seja, até 2 de março ou 2 de setembro —, será considerado desistente automaticamente. Nesse caso, a instituição pode convocar o próximo candidato na ordem de classificação no dia seguinte.
Para residências que exigem pré-requisito de outra especialização, o prazo máximo para apresentação da declaração de conclusão ou título de especialista registrado no Conselho Regional de Medicina é 15 de março ou 15 de setembro, conforme o semestre.
As vagas semestrais devem respeitar o limite anual autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), responsável pela regulação, supervisão e avaliação dos programas. Além disso, processos seletivos para vagas remanescentes precisam ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com divulgação da classificação final.
A residência médica é uma modalidade de pós-graduação lato sensu para médicos, com treinamento prático em serviço sob supervisão, durando de dois a cinco anos dependendo da área, e conferindo o título de especialista ao final.
