O Ministério da Educação (MEC) abriu em 17 de agosto as inscrições para a seleção de projetos de instituições federais de ensino superior que ofertarão formação continuada a profissionais da educação infantil em 2027. O edital nº 2, de 7 de agosto de 2026, foi publicado na segunda-feira, 10 de agosto, e integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
A iniciativa prevê até 154 mil vagas distribuídas em 4.406 turmas em todo o país, com recursos destinados às instituições responsáveis pela formação e às bolsas dos formadores municipais. Podem participar universidades federais e institutos federais que atendam aos requisitos previstos no edital.
As propostas deverão ser apresentadas por coordenadores de grupos de pesquisa em educação infantil e formação de professores, com anuência da reitoria da instituição. As inscrições seguem até 9 de setembro, por meio do módulo do ProLEEI no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A formação será destinada prioritariamente a professores que atuam na regência de turmas de pré-escola, com crianças de quatro e cinco anos, e de creches, com crianças acima de dois anos. Se houver disponibilidade de vagas, poderão ser contemplados também coordenadores pedagógicos, diretores escolares e professores que atuam em instituições que atendem crianças de zero a dois anos.
A indicação dos participantes será feita pelas redes ou sistemas de ensino, conforme os critérios do programa. Em caso de demanda superior ao número de vagas, terão prioridade os professores efetivos das respectivas redes.
As instituições selecionadas ficarão responsáveis pela execução das atividades formativas, pela formação das equipes envolvidas, pela disponibilização dos materiais pedagógicos e pela certificação dos profissionais que concluírem a formação. Para participar da chamada pública, as instituições de ensino superior deverão comprovar experiência em formação de professores da educação infantil, além de atuação em pesquisa e extensão na área, e apresentar programa de extensão consolidado voltado à formação desses profissionais.
As propostas serão avaliadas em etapas de análise técnica e de mérito, com critérios que incluem a adequação aos objetivos do ProLEEI, a relevância das ações para o CNCA, a viabilidade de execução, o planejamento das atividades e a aplicação dos recursos. O cronograma prevê análise entre 10 de setembro e 7 de outubro, divulgação do resultado preliminar em 9 de outubro, período para recursos e publicação do resultado final em 30 de outubro de 2026. As formações deverão ser realizadas preferencialmente ao longo do ano letivo de 2027.
