Nesta quarta-feira (31), será aberto o o período de inscrições para do concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os interessados em participar devem se inscrever pela internet até o dia 29 de abril de 2021, de acordo com o dital publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30.
O edital prevê a formação de cadastro reserva para a reposição de vacâncias que totalizam mais de 10% dos cargos da carreira. No entanto, não foi possível definir, de imediato, a quantidade de cargos que serão providos, pois essa providência pressupõe a existência de autorização específica na lei orçamentária.
Como o concurso será concluído apenas em 2022, a proposta orçamentária do MPDFT para este ano incluirá a dotação necessária para a nomeação dos aprovados. Além disso, também serão providas vagas decorrentes da nomeação de membros do Ministério Público para o quinto constitucional no TJDFT que ocorrerão nos próximos anos.
Serão reservadas 20% das vagas para candidatos que se autodeclararem pretos ou partos e 10% para pessoas com deficiência. A validade do concurso a partir da homologação será de dois anos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período.
As provas começam em 4 de julho deste ano e o valor da taxa de inscrição é de R$ 290. O concurso é aberto aos candidatos formados em direito. Também é preciso comprovar três anos de atividade jurídica na data de inscrição definitiva. O certame é organizado pelo MPDFT e coordenado por comissão designada para o concurso.
Cronograma das provas:
O concurso terá provas objetiva, discursiva e oral.
Prova objetiva: 4 de julho de 2021
Prova discursiva: 10 a 12 de setembro de 2021
Prova oral: 22 a 25 de fevereiro de 2022
Com informações do Ministério Público do Distrito Federal e territórios
