As redes municipais de ensino avançaram mais em estratégias de letramento e experiências com a linguagem do que em matemática na educação infantil, segundo o relatório Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública, divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Itaú Social em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A pesquisa, concluída no fim do ano passado, ouviu 2.712 redes municipais de ensino, o equivalente a 49% do total do país. Os dados mostram que 76% dos municípios adotam práticas voltadas à linguagem e à cultura escrita, enquanto 48% afirmam contar com estratégias de letramento matemático. Já 20% das secretarias municipais de educação dizem não ter iniciativas desse tipo para a primeira infância.
O levantamento também indica que 23% das prefeituras não sabem informar se unidades conveniadas da pré-escola adotam essas estratégias. Para a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sonia Dias, é necessário fortalecer mecanismos de acompanhamento, apoio técnico e padronização mínima para evitar desigualdades dentro da mesma rede.
Entre os dados sobre a atuação das secretarias municipais, o relatório aponta que 62% das redes apoiam as escolas no contato das crianças com a natureza e o meio ambiente, 58% oferecem formação continuada focada no desenvolvimento infantil e 56% realizam ações para garantir acesso e permanência dos alunos. O presidente nacional da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, afirmou que a educação infantil é uma etapa decisiva da trajetória escolar e defendeu políticas públicas para a primeira infância que considerem a comunidade escolar e as desigualdades de cada território.
No regime de colaboração, 67% das redes municipais recebem algum apoio da secretaria estadual de educação, principalmente para formações e suporte técnico. Ainda assim, um terço dos municípios não recebe qualquer auxílio do estado. Entre as principais necessidades apontadas estão apoio financeiro, formações e doação ou empréstimo de materiais didáticos.
A organização pedagógica também aparece como desafio. A maior parte dos municípios, 63%, adota a matriz curricular estadual na educação infantil; 34% usam currículo próprio em sala de aula; e 2% não têm currículo para a etapa. Na pré-escola, 78% dos municípios adaptaram o Projeto Político-Pedagógico às diretrizes adotadas, mas 37% das secretarias que possuem PPP relatam dificuldades para adequá-lo às normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A transição da pré-escola para o 1º ano do ensino fundamental é outro ponto fragilizado. Segundo o relatório, 17% das redes não fazem planejamento articulado entre as etapas e 13% não adotam estratégias básicas de transição, como o uso de portfólios de acompanhamento. Sonia Dias avalia que a falta de continuidade pedagógica pode afetar o percurso educacional da criança e tornar o processo de adaptação mais difícil.
Na gestão da educação infantil, a infraestrutura física inadequada lidera os desafios apontados pelos dirigentes municipais, com 23% das menções. Também foram citadas dificuldades para manutenção e funcionamento de creches e pré-escolas, falta de recursos para infraestrutura, aquisição de materiais pedagógicos e ampliação de vagas.
A inclusão de crianças com deficiência ou neurodivergências aparece como entrave para 15% dos gestores ouvidos. O estudo destaca a necessidade de acessibilidade arquitetônica, materiais adaptados e práticas inclusivas no cotidiano escolar. Na oferta para populações historicamente vulnerabilizadas, apenas 28% das secretarias municipais conseguem implementar propostas voltadas à educação do campo, indígena e quilombola.
A formação continuada surge entre os principais gargalos da etapa. As redes citam falta de formação adequada de professores e gestores sobre desenvolvimento infantil, carência de equipes para ministrar capacitações e baixa adesão dos profissionais. O relatório também mostra que 20% das redes não oferecem formação às unidades conveniadas ou oferecem uma formação de duração menor que a das unidades próprias.
Ao tratar da expansão da etapa, o estudo conclui que políticas públicas focadas apenas na abertura de vagas precisam ser substituídas por ações de qualificação dos ambientes. Os recortes sobre o gerenciamento de novas vagas em creches e a expansão do tempo integral na educação infantil aparecem empatados, com 8% das menções sobre os principais desafios na gestão da educação nos municípios brasileiros.
