A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), um debate sobre a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O evento, marcado para as 13 horas no plenário 13, será interativo, permitindo a participação do público com perguntas aos convidados.
A iniciativa foi solicitada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O objetivo principal é analisar os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas em concursos públicos, além da legalidade das exclusões ocorridas na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Durante o debate, também serão discutidas a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos destinados a carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional. Outros pontos em pauta incluem a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação e a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
