O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou edital de R$ 120 milhões para a edição 2026 do Programa de Capacitação Institucional (PCI), com o objetivo de ampliar a capacidade científica nacional. A iniciativa, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), totalizando R$ 30 milhões anuais durante quatro anos.
As propostas devem ser submetidas até 27 de maio pela Plataforma Integrada Carlos Chagas. Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão, e o edital adota um modelo de ampla concorrência baseado em projetos, diferentemente das edições anteriores que usavam cotas fixas entre instituições. Servidores das unidades vinculadas ao MCTI poderão submeter propostas institucionais e atuar como coordenadores.
“O edital do PCI representa um grande avanço para as unidades de pesquisa do MCTI. A principal novidade é que passamos a contar com uma estabilidade orçamentária, assegurada no esforço do Conhecimento Brasil, uma linha de ação desenvolvida pelo FNDCT”, destacou o presidente do CNPq, Olival Freire.
O programa permite que uma mesma instituição abrigue múltiplos projetos simultaneamente, desde que apresentados por proponentes diferentes e validados internamente, ampliando a diversidade de iniciativas. Pelo menos 30% dos recursos serão destinados a projetos de instituições nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo áreas atendidas por agências de desenvolvimento regional.
Há um reajuste médio de 30% nos valores das bolsas, elevando o piso para cerca de R$ 4 mil, com o intuito de recompor o poder de financiamento e atrair mais pesquisadores. Além disso, o PCI permite explicitamente a participação de bolsistas na criação e gestão de empresas de base tecnológica, como startups em incubadoras e parques tecnológicos, favorecendo a transferência de conhecimento para o setor produtivo.
Podem concorrer pesquisadores vinculados a unidades de pesquisa, organizações sociais ou empresas públicas dependentes do Tesouro Nacional, desde que ligadas a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) vinculadas ao MCTI.
Os projetos deverão participar de uma Jornada de Avaliação Institucional anual para prestação de contas e análise de indicadores de impacto. Após a publicação, o CNPq prevê um webinário para orientar os participantes sobre regras, critérios e processo de submissão.
