O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, parte do programa Mais Professores para o Brasil. A retificação do edital foi publicada pelo Edital nº 2/2026.
Estudantes elegíveis devem se cadastrar na primeira chamada até 20 de março, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O MEC disponibiliza um tutorial para orientar os participantes nessa etapa essencial para ingressar no programa.
Para esta edição, o MEC oferece até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas definidos no Edital nº 2/2026. Candidatos que não completarem o cadastro na primeira chamada podem participar de chamadas mensais subsequentes até dezembro de 2026. A aprovação das inscrições ocorre até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e foram aprovados em cursos de licenciatura na modalidade presencial, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade.
O programa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os R$ 350 restantes são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura. O pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento pelo bolsista na instituição de ensino no sistema da Capes.
Para participar, o primeiro passo é acessar a plataforma de inscrição, cadastrar ou atualizar o currículo, preencher o Termo de Ciência e Concordância, fazer a pré-inscrição e informar a matrícula na instituição de ensino aprovada. Caso a matrícula ainda não tenha sido realizada, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado até o cumprimento dessa etapa. O cadastro não garante a concessão da bolsa, que será confirmada após a publicação do resultado final até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente por ingressantes via Sisu.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além dessa bolsa, o programa inclui a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios, atendendo 2,3 milhões de docentes em todo o país.
As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e são válidas para novas matrículas em cursos de licenciatura presencial. Para participar, é necessário cumprir as exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies.
