Estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni), matriculados em cursos superiores presenciais de turno integral, podem solicitar a Bolsa Permanência Prouni, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício tem valor mensal de R$ 700 e é destinado a ajudar no pagamento de despesas relacionadas aos estudos.
Para pedir a bolsa, não há uma plataforma única de inscrição. O aluno interessado deve procurar a coordenação do Prouni na instituição privada de ensino superior onde estuda para verificar se o curso é elegível e iniciar os procedimentos internos. Cabe ao coordenador cadastrar o estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir mensalmente a relação dos beneficiários até o dia 15 de cada mês.
Têm direito ao auxílio os estudantes que atendam a três requisitos: ser bolsista integral do Prouni; estar matriculado em curso presencial e de turno integral com duração mínima de seis semestres; e cursar uma graduação com média igual ou superior a seis horas de aula por dia. Se estiver apto, o candidato precisa assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pela coordenação e comprovar os dados bancários exigidos pelo programa.
As regras vedam a acumulação da bolsa permanência com outras bolsas voltadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos das esferas federal, estadual ou municipal. A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia do mês, conforme a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Quando o número de candidatos supera os recursos disponíveis, a prioridade leva em conta o processo seletivo de ingresso, do mais antigo ao mais recente, e a média obtida nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento é depositado mensalmente em conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O CPF do estudante deve ser o mesmo cadastrado no Sisprouni pelo coordenador do curso. Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas de operação 023 da Caixa.
A bolsa pode ser bloqueada se a bolsa principal do Prouni for suspensa temporariamente. Nesse caso, o pagamento dos R$ 700 fica interrompido até a regularização da situação. Se o estudante se transferir para outro curso sem turno integral, o recebimento da bolsa permanência é encerrado.
O Prouni oferece bolsas integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e bolsas parciais, de 50%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas. O programa é voltado a estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e realiza processos seletivos duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos, com classificação baseada nas notas do Enem.
Com informações da Agência Brasil
