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Câmara de SP aprova abertura de processo que pode cassar Cristófaro

A Câmara Municipal de SP deu aval à abertura do processo que pode levar à cassação de Camilo Cristófaro, denunciado por racismo

Por FolhaPress 24/05/2022 7h38
Foto: CMSP

Carlos Petrocilo
São Paulo, SP

Sob protesto dentro e fora do prédio da Câmara Municipal de São Paulo, o plenário deu aval nesta terça-feira (24) à abertura do processo que pode levar à cassação do vereador Camilo Cristófaro (Avante), denunciado por racismo. Foram 51 votos favoráveis e nenhum contrário.

Em sessão no último dia 3, Cristófaro disse que “não lavaram a calçada, é coisa de preto”.

A Corregedoria da Casa já havia sido favorável ao relatório de admissibilidade, feito por Elaine Mineiro (PSOL), em reunião na última quinta (19). O texto, porém, precisava ser debatido pelo plenário e reunir o apoio de maioria simples –pelo menos, 28 votos entre os 55 parlamentares.

Apenas Cristófaro e Luana Alves (PSOL), autora de uma das ações que o denunciou à Corregedoria, não puderam votar. Sonaira Fernandes (Republicanos), que também protocolou queixa no órgão da Casa, está em licença-maternidade.

Agora Cristófaro será convocado a apresentar a sua defesa em cinco dias úteis e poderá arrolar até dez testemunhas. A vereadora Elaine Mineiro ou um outro relator, nomeado pelo corregedor Gilberto Nascimento Júnior (PSC), apresentará o seu voto sugerindo a absolvição, a cassação ou ainda o afastamento temporário.

O plenário, então, votará esse relatório final. Para que a cassação seja consumada, são necessários dois terços dos votos da Casa, o equivalente a 37 vereadores.

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A previsão é que o futuro de Cristófaro seja definido até agosto, de acordo com o Nascimento Júnior. O vereador do Avante não compareceu à sessão desta terça.

A reportagem tentou falar com Cristófaro logo após a sessão, mas ele não atendeu as chamadas.

O placar desta terça-feira é um péssimo indicativo para a pretensão de Cristófaro em se manter no cargo.

“Com uma votação favorável por parte de 51 parlamentares, o recado da Câmara foi muito claro, foi o de não ao racismo. Aqui será punido”, disse o presidente da Câmara, o vereador Milton Leite (União Brasil), que tem atuado para que Cristófaro seja cassado.

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“Estamos preparados para responder a todas as medidas protelatórias [do Camilo]. Terão amplo direito de defesa, mas não o de procrastinar”, afirmou ainda Leite.

Isolado na Casa, o vereador do Avante lida com a forte pressão da opinião pública. Centenas de pessoas se aglomeraram em frente ao prédio da Câmara e diante de um caminhão de som nesta terça.

O público gritava palavras de ordens contra o racismo e pedia a cassação. Parte da multidão vestia camisas e exibia cartazes contrários ao parlamentar.

O auditório do plenário, com capacidade para 160 pessoas, também foi tomado por manifestantes e recebeu cartazes com as seguintes frases: “Lutar contra racista é fazer justiça. Fora, Camilo Cristófaro!” e “Lugar de racista é na cadeia, e não na Câmara”.

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Para Elaine, relatora do voto de admissibilidade, ninguém deverá ficar impune em caso de racismo. “Na Câmara vamos respeitar o amplo direito de defesa do Camilo, mas é importante agir com celeridade em casos como esse”, disse.

Em seu segundo mandato, Cristófaro coleciona confusões dentro e fora da Casa e vem perdendo o apoio dos colegas.

A admissibilidade, aprovada pelo plenário, refere-se somente à frase com cunho racista (“coisa de preto”). O parlamentar, porém, já foi denunciado à Corregedoria em outros dois casos envolvendo questões de cunho racial.

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Ao todo, a Corregedoria recebeu sete denúncias referentes ao episódio do último dia 3. Quatro dessas denúncias foram feitas pelas vereadoras Luana Alves (PSOL) e Sonaira Fernandes (Republicanos), pelo deputado federal Alexandre Leite (União Brasil) e pela munícipe Carmem da Silva Ferreira.

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As outras três denúncias ainda estão sob análise pelo órgão e não foram divulgadas até o final da tarde desta terça.

Em episódios passados, Cristófaro já puxou os olhos se referindo ao vereador George Hato (MDB), que tem ascendência japonesa, em 2018. No ano seguinte, chamou o parlamentar Fernando Holiday (Novo) de “macaco de auditório” no plenário da Casa.

A reportagem mostrou, na quarta (18), que ele já é alvo de inquérito policial após ter ofendido a auxiliar de enfermagem Dilza Maria Pereira da Silva, em maio de 2020. Esse caso não foi comunicado à Corregedoria da Câmara.

“O vereador, Camilo Cristófaro Martins Junior, aos berros, disse: ‘Negra safada e além de negra safada era uma negra ladra sem poder nenhum de voz’ (sic). Fato presenciado por inúmeras pessoas”, escreveu o delegado Paulo César da Costa em seu relatório final.

O inquérito foi enviado para o Ministério Público concluir a investigação e, na sequência, oferecer denúncia à Justiça ou, então, pedir o arquivamento.

“Em suma, todos os depoimentos corroboram para a ocorrência de crime de Injúria Racial”, concluiu o delegado.
Segundo o artigo 20 da lei 7.716, de 1989, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.








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